Benefícios de Trabalho Extramuros e Visita Periódica Ao Lar em Notícias

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  • Mutirão Carcerário no Complexo Penitenciário do Gericinó/RJ termina nesta sexta-feira

    Notícias28/03/2014Conselho Nacional de Justiça
    ao lar; 14 autorizações de trabalho extramuros; 14 autorizações para cursos extramuros; e 176 alvarás em virtude de indulto ou prisão domiciliar... Até a sexta-feira passada (21/3), um grupo de 15 juízes do TJRJ analisou 5.875 processos e concedeu 896 benefícios: 171 livramentos condicionais; 474 progressões de regime; 47 autorizações de visita periódica... Os trabalhos integram a nova estratégia do CNJ de realizar mutirões carcerários nos maiores presídios e complexos prisionais do País. Agência CNJ com informações do TJRJ Siga o CNJ:
  • TJ do Rio encerra mutirão carcerário com mais de 4 mil benefícios concedidos

    Notícias05/11/2009Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Foram analisados 8.026 processos e concedidos 4.027 benefícios previstos na Lei de Execucoes Penais , como progressão de pena, visita periódica ao lar, trabalho extramuros, entre outros... Será também lançado o Projeto Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, que tem o objetivo de ressocializar os apenados e promover sua inserção no mercado de trabalho... Para tornar célere a análise e o julgamento das ações, um pólo de trabalho foi criado no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste da cidade, onde atuaram de forma
  • Vara de Execuções Penais realizará mutirão carcerário em Bangu

    Notícias28/01/2009OAB - Rio de Janeiro
    Serão beneficiados os apenados da unidade prisional que ainda não possuem benefícios como visita periódica ao lar e trabalho extramuros... E, também, concedidos, certidão de nascimento, registro de identidade, carteira de trabalho e demais documentos importantes para a dignidade do preso... etapa do mutirão carcerário, realizada em setembro do ano passado, nos presídios Plácido de Sá Carvalho, no Rio, e Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos dos Goytacazes, foram concedidos, ao todo, 641 benefícios
  • Vara de Execuções Penais realizará mutirão carcerário em Bangu

    Notícias23/01/2009Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Serão beneficiados os apenados da unidade prisional que ainda não possuem benefícios como visita periódica ao lar e trabalho extramuros... E, também, concedidos, certidão de nascimento, registro de identidade, carteira de trabalho e demais documentos importantes para a dignidade do preso... etapa do mutirão carcerário, realizada em setembro do ano passado, nos presídios Plácido de Sá Carvalho, no Rio, e Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos dos Goytacazes, foram concedidos, ao todo, 641 benefícios
  • Justiça do Rio concede progressão de regime ao banqueiro Cacciola

    Notícias24/11/2010JurisWay
    Com a decisão, o banqueiro continuará preso em uma unidade de regime semiaberto, mas poderá requerer a saída para a visita periódica ao lar (VPL) ou para trabalho extramuros... O benefício de progressão de regime, segundo previsto no artigo 112 da LEP , envolve o preenchimento de dois requisitos, um objetivo e outro subjetivo... No primeiro caso, Cacciola deverá apresentar à VEP comprovante de residência de pessoa da família e, no segundo, proposta de trabalho assinada pelo empregador
  • Ex-banqueiro Cacciola consegue progressão de regime no Rio

    Notícias24/11/2010Consultor Jurídico
    Com a decisão, Cacciola continuará preso em uma unidade de regime semiaberto, mas poderá pedir a saída para a visita periódica ao lar ou para trabalho extramuros... O benefício de progressão de regime, segundo previsto no artigo 112 da LEP , envolve o preenchimento de dois requisitos, um objetivo e outro subjetivo... E, no segundo, a proposta de trabalho assinada pelo empregador. Todos os pedidos, no entanto, serão examinados pela Vara de Execuções Penais. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ
  • Justiça do Rio concede progressão de regime ao banqueiro Cacciola

    Notícias24/11/2010Âmbito Jurídico
    Com a decisão, o banqueiro continuará preso em uma unidade de regime semiaberto, mas poderá requerer a saída para a visita periódica ao lar (VPL) ou para trabalho extramuros... “O benefício de progressão de regime, segundo previsto no artigo 112 da LEP , envolve o preenchimento de dois requisitos, um objetivo e outro subjetivo... No primeiro caso, Cacciola deverá apresentar à VEP comprovante de residência de pessoa da família e, no segundo, proposta de trabalho assinada pelo empregador
  • Justiça do Rio concede progressão de regime ao banqueiro Cacciola

    Notícias24/11/2010Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Com a decisão, o banqueiro continuará preso em uma unidade de regime semiaberto, mas poderá requerer a saída para a visita periódica ao lar (VPL) ou para trabalho extramuros... “O benefício de progressão de regime, segundo previsto no artigo 112 da LEP , envolve o preenchimento de dois requisitos, um objetivo e outro subjetivo... No primeiro caso, Cacciola deverá apresentar à VEP comprovante de residência de pessoa da família e, no segundo, proposta de trabalho assinada pelo empregador
  • Juíza nega redução da pena de Cacciola

    Notícias25/03/2011JurisWay
    Sua defesa poderá requerer a saída para a visita periódica ao lar (VPL) ou para trabalho extramuros... De acordo com o decreto, assinado em 31 de dezembro do ano passado, a comutação é um benefício que concede ao apenado a redução de uma fração do total da pena... No primeiro caso, Cacciola deverá apresentar à VEP comprovante de residência de pessoa da família e, no segundo, proposta de trabalho assinada pelo empregador
  • Juíza nega redução da pena de Cacciola

    Notícias24/03/2011Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Sua defesa poderá requerer a saída para a visita periódica ao lar (VPL) ou para trabalho extramuros... De acordo com o decreto, assinado em 31 de dezembro do ano passado, a comutação é um benefício que concede ao apenado a redução de uma fração do total da pena... No primeiro caso, Cacciola deverá apresentar à VEP comprovante de residência de pessoa da família e, no segundo, proposta de trabalho assinada pelo empregador
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