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4 de Junho de 2024
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    TJ do Rio encerra mutirão carcerário com mais de 4 mil benefícios concedidos

    O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, encerram nesta sexta-feira, dia 6, o IV Mutirão Carcerário, que está acontecendo desde o dia 1º de outubro. A cerimônia terá início às 11 horas,no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, que fica na Estrada General Emilio Maurell Filho, nº 900 - Bangu - RJ.

    Foram analisados 8.026 processos e concedidos 4.027 benefícios previstos na Lei de Execucoes Penais, como progressão de pena, visita periódica ao lar, trabalho extramuros, entre outros.

    Na solenidade, serão inaugurados os terminais de auto-atendimento que passarão a funcionar dentro dos presídios. Esse projeto, idealizado pelo presidente Luiz Zveiter, visa permitir que toda a população carcerária possa acompanhar seus processos de dentro das unidades prisionais. Será também lançado o Projeto Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, que tem o objetivo de ressocializar os apenados e promover sua inserção no mercado de trabalho.

    Pela primeira vez, 22 unidades prisionais do Estado foram contempladas em um mesmo mutirão. Para tornar célere a análise e o julgamento das ações, um pólo de trabalho foi criado no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste da cidade, onde atuaram de forma integrada cinco juízes, sete defensores públicos, cinco promotores de Justiça e cerca de 100 servidores do Tribunal.

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