Cândido Rangel Dinamarco, Capítulos de Sentença em Notícias

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  • Biblioteca do TRT5 tem novos livros sobre temas contemporâneos

    São Paulo: Malheiros, 2013), Capítulos de sentença (Cândido Rangel Dinamarco. Ed. São Paulo: Malheiros, 2013). Estes e outros títulos estão disponíveis para o público para consulta interna... São Paulo: LTr, 2012), A arbitragem na teoria geral do processo (Cândido Rangel Dinamarco. Ed. São Paulo: Malheiros, 2013), Nova era do processo civil (Cândido Rangel Dinamarco. Ed
  • Mudança importante: TJSP decreta o divórcio no início do processo

    Notícias02/10/2020Sidval Oliveira
    Conforme lição de CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO, haverá a “cisão da sentença em partes, ou capítulos, em vista da utilidade que o estudioso tenha em mente... aos pressupostos de admissibilidade do julgamento do mérito e capítulos que contêm esse próprio julgamento; c) isolar capítulos segundo os diversos fundamentos da decisão” (Capítulos de Sentença, 4ª ed... Com cisão da sentença em partes, não há qualquer óbice para a decretação imediata do divórcio e expedição do respectivo mandado de averbação do divórcio, prosseguindo-se o feito quanto às demais questões
  • Artigo - A Emenda Constitucional 66/2010 e os alimentos pós-divórcio - Por Flávio Tartuce

    Caetano Lagrasta, "As discussões restantes: nome, alimentos, guarda e visitas aos filhos, bem como a patrimonial, devem ser resolvidas, conforme ensinamentos de CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO, em 'cisão da sentença... aos pressupostos de admissibilidade do julgamento do mérito e capítulos que contêm esse próprio julgamento; c) isolar capítulos segundo os diversos fundamentos da decisão' (Capítulos de Sentença. 4ª ed... obrigação da sentença de divórcio"
  • Coisa julgada: entenda as mudanças no CPC/15!

    Notícias06/03/2018Flávia Ortega Kluska
    Natureza do Vício – Os doutrinadores se dividem ao situar esses vícios no plano da existência, validade ou eficácia da sentença: Plano da Eficácia – Cândido Rangel Dinamarco situa no plano da eficácia... Coisa Julgada Total e Parcial – Havendo sentença com vários capítulos, a parte sucumbente poderá recorrer apenas de um deles ou de todos... Sendo capítulos de mérito formarão a coisa julgada material parcial
  • (Comentários) As nuanças jurídicas da súmula 344 do STJ - Isabela Crispino

    Notícias06/05/2008Wiki-Iuspedia
    DINAMARCO, Cândido Rangel. Fundamentos do Processo Civil Moderno. 5.ª edição, São Paulo: Malheiros Ed., vol. II, pág. 1.265/1.266). Referências Bibliográficas 1. DINAMARCO, Cândido Rangel... O professor Cândido Rangel Dinamarco esclarece que: " inexiste disponibilidade das espécies de liqüidação, seja para as partes, seja para o próprio juiz... Como afirmou Cândido Dinamarco, a coisa julgada somente torna imutável a forma de liquidação depois do trânsito em julgado da sentença proferida no processo de liquidação e não do trânsito em julgado da
  • A chegada do novo CPC/2015 e o adeus à Súmula 410 do STJ

    Notícias13/03/2016Consultor Jurídico
    e que se determine prazo razoável para cumprimento do preceito ( novo CPC /2015). [2] DINAMARCO, Cândido Rangel... Ao defender a primeira corrente, refere o professor Cândido Rangel Dinamarco que, “diante do total silêncio da lei, é imperioso a intimação seja feita pessoalmente ao obrigado, não ao seu patrono, pois... que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (capítulo III – artigos 523 até 527) e do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de fazer ou não fazer (capítulo VI — artigos
  • A intervenção de terceiro no Novo CPC

    Notícias21/07/2017Flávia Ortega Kluska
    Candido Rangel Dinamarco destaca que “ a utilidade da nomeação à autoria consiste em antecipar soluções para a questão da legitimidade passiva mediante um incidente razoavelmente simples em que o autor... A hipótese do inciso II , do artigo 70 do CPC de 73, foi excluída das hipóteses de denunciação da lide previstas no novo Código de Processo Civil , pois como ensina Candido Rangel Dinamarco: A hipótese... A assistência no novo Código de Processo Civil é tratada nos artigos 119 a 124 , em capítulo separado do litisconsórcio, que é regulado nos artigos 113 a 118
  • Tutela antecipada de urgência

    Notícias18/03/2019Ofir José
    DINAMARCO, Cândido Rangel. A Reforma do Código de Processo Civil . 2 ed. São Paulo: Malheiros, 1996. DOTTI, Rogéria. Código de Processo Civil Anotado. 2016. MARINONI, Luiz Guilherme... tutela de evidência, preocupação esta, que pode ser vista dentro do texto do Novo Código de Processo Civil , onde o legislador teve uma grande dedicação a este tema, tendo positivado inclusive um capítulo... O novo instituto foi criado para simplificar e agregar mais garantias ao direito do credor atraves de mecanismos processuais práticos e específicos, garantindo o sucesso de uma sentença futura e tentar
  • Recurso interposto pelo vencedor para ampliação da condenação e fixação de honorários de sucumbência recursal

    Notícias24/09/2019Antonio Evengelista de Souza Netto
    Cândido Rangel Dinamarco. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1985. COUTURE, Eduardo J. Introdução ao Estudo do Processo Civil. Trad. Mozart Victor Russomano. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998... seguirá o disposto neste Capítulo... Condenação ao pagamento de honorários na sentença Na sentença o juiz condenará o vencido a efetuar o pagamento de honorários advocatícios ao advogado do vencedor
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