Corte de Árvores sem Autorização em Notícias

Para corte de árvore é necessário apresentar uma relação de documentos para conseguir a autorização dentro de três dias, mesmo quando a árvore está dentro de propriedade particular... Se a árvore estiver dentro da propriedade e o proprietário apresenta um projeto de construção, reforma ou ampliação de imóvel para justificar o corte da árvore, nós damos a autorização”, afirma Luciana... Um técnico fará a visita para conhecer a árvore e dará a orientação através de uma autorização para a poda

A autorização para realização de poda e corte de árvores pelas empresas concessionárias de serviços públicos a que alude o inciso IV do art. 12 desta Lei só poderá ser concedida mediante a celebração de... De acordo com texto sancionado, a supressão de árvores, em propriedades públicas ou privadas, fica sujeita à autorização, por escrito, do subprefeito da região da poda... 12 e 12-A desta Lei, independentemente de prévia autorização

Ele foi considerado culpado por crime ambiental, em virtude de realizar o corte de árvores em floresta considerada de preservação ambiental sem autorização da autoridade competente... “Pelos depoimentos é possível concluir que o acusado foi autor do delito ou, na pior das hipóteses, ordenou o corte das árvores... Conforme o parquet, no início do ano de 2009, na Fazenda Ipanema, distrito de Calcilândia, o acusado cortou árvores de espécie aroeira em floresta considerada de preservação permanente, sem autorização

o valor da multa em caso de descumprimento à liminar que proibiu o corte de árvores na região... O juiz proferiu liminar no dia seguinte aos fatos, determinando “a suspensão dos efeitos da licença administrativa para o corte de árvores na CLS 208, proibindo o prosseguimento destes cortes ao menos... Contudo, mesmo ciente da existência da liminar, a parte autora informa que a empresa responsável pelo corte teria afrontado a decisão judicial, motivo pelo qual o juiz registrou: “Se o ato de autorização

o valor da multa em caso de descumprimento à liminar que proibiu o corte de árvores na região... O juiz proferiu liminar no dia seguinte aos fatos, determinando “a suspensão dos efeitos da licença administrativa para o corte de árvores na CLS 208, proibindo o prosseguimento destes cortes ao menos... Contudo, mesmo ciente da existência da liminar, a parte autora informa que a empresa responsável pelo corte teria afrontado a decisão judicial, motivo pelo qual o juiz registrou: “Se o ato de autorização

Ela era responsável pelo setor das compensações ambientais exigidas para cada corte de árvore... O que mais chamou atenção foi a estimativa de que 72.514 árvores foram cortadas, nos últimos 14 anos, com autorização oficial... Os cortes com autorização ocorrem, principalmente, em áreas nobres ou obras do poder público. | Foto: Embratur/SP Turismo A arquiteta e urbanista Luciana Schwandner Ferreira coletou alguns dados sobre

Notícias ESPECIAL 14/05/2023 Os frutos da árvore envenenada, a descoberta inevitável e a fonte independente em julgados do STJ A Bíblia já questionava: pode uma árvore má produzir bons frutos... No entanto, ele ressaltou que há firme jurisprudência da corte no sentido de excluir as provas derivadas das ilícitas que se enquadrem na teoria da descoberta inevitável... Segundo a corte, naquele momento "já existiam elementos suficientes para capitulação das condutas criminosas que lhes foram imputadas, de modo que não se pode confundir referida situação com os casos em

Somente após expedida a autorização e consumado o corte das árvores, os documentos solicitados foram enviados ao Ministério Público... de 41 árvores pelo Município... Destaca-se que o MP já havia recomendado ao IAP que não expedisse autorização ambiental à prefeitura para o desmatamento, orientação que foi ignorada pelo órgão

O departamento justificou a demora pela necessidade de autorização de órgãos ambientais, já que se tratam de árvores exóticas, e não existe autorização ambiental para esse tipo de vegetação... Federal de Lages/SC, Anderson Barg, expediu ordem liminar antecipatória ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Santa Catarina para que inicie em 60 dias o corte... As árvores estão no trecho que passa pelos municípios de Bom Retiro, Bocaina do Sul, Lages e São José do Cerrito

O aposentado J.A.M. ajuizou ação popular para impedir o corte da árvore... Segundo os autos, a servidora pública Z.R.F. requereu autorização para cortar a referida árvore... O juiz da comarca concedeu uma decisão liminar impedindo o corte da árvore. O IEF impetrou agravo de instrumento contestando essa decisão