Criação de Novas Varas da Justiça Federal em Notícias

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  • Implantação da e-Vara pelo TRF3 na busca de aprimoramento dos serviços judiciários por meio de uma nova forma de organização da Justiça Federal

    Notícias22/03/2023Raphael Luque
    Idealizado no Laboratório de Inovação da Justiça Federal em São Paulo (iJuspLab), o Programa e-Vara revisa o modelo organizacional das varas da Justiça Federal, em virtude da digitalização de processos... O Programa e-Vara prevê a revisão do ambiente organizacional das unidades jurisdicionais de primeiro grau, mediante a criação da CPE exclusivamente voltadas para a execução de tarefas padronizadas, sem... A Central abrangerá incialmente os processos das 2ª, 4ª, 6ª e 8ª Varas Federais da Subseção Judiciária
  • CCJ aprova criação de vara da Justiça Federal na cidade gaúcha de Ijuí

    Notícias30/09/2015Senado
    A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (30), projeto de lei da Câmara (PLC 117/2015) que prevê a criação de uma vara da Justiça Federal no município de Ijuí... Com base em avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a iniciativa, Ana Amélia considerou justificável a criação da vara federal de Ijuí... Ainda no acórdão do CNJ sobre o assunto, é reconhecida a capacidade do TRF da 4ª Região para assumir o aumento de despesas decorrente da criação da nova vara
  • Justiça Federal no Ceará inaugura nova vara federal

    Notícias27/06/2012Justiça Federal do Estado do Ceará
    A partir da criação da 29ª Vara Juizado Especial Federal, a 15 ª Vara Federal deixa de acumular os processos de competência do Juizado Especial, que serão deslocados para a nova Vara Federal... /06, a mais nova vara federal do Ceará... Momentos históricos A história da interiorização da Justiça Federal no Ceará se deu com a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, com a instalação da 15ª Vara Federal
  • Justiça Federal no Ceará inaugura nova vara federal

    Notícias27/06/2012Justiça Federal do Estado do Ceará
    A partir da criação da 29ª Vara Juizado Especial Federal, a 15 ª Vara Federal deixa de acumular os processos de competência do Juizado Especial, que serão deslocados para a nova Vara Federal... /06, a mais nova vara federal do Ceará... Momentos históricos A história da interiorização da Justiça Federal no Ceará se deu com a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, com a instalação da 15ª Vara Federal
  • Justiça Federal instala 36ª Vara nesta terça

    Notícias05/05/2014Justiça Federal do Estado de Pernambuco
    A partir das 16h desta terça-feira (6), a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) implanta a 36ª Vara Federal, especializada no processamento e julgamento das causas penais... Agora, a Justiça Federal passa a ter três varas penais (4ª, 13ª e 36ª), mas apenas a última poderá julgar execuções penais e crimes dolosos contra a vida... A implantação da 36ª Vara cumpre a Lei nº 12.011 /2009, que fala sobre a criação de 230 Varas Federais no âmbito da 5ª Região
  • Nova Vara da Justiça Federal é instalada em Ponta Porã

    19/09/2011 Autoridades prestigiam instalação de Vara Federal em Ponta Porã A 2ª Vara da Justiça Federal foi instalada na sexta-feira (16/9) em Ponta Porã... O presidente do TRF3, desembargador federal Roberto Haddad, enfatizou que a criação de uma nova vara em Ponta Porã foi necessária devido a quantidade de processos em tramitação... Fonte: Assessoria de Comunicação - ALMS /Portal da Justiça Federal
  • CCJ aprova nova vara da Justiça Federal em Rondonópolis, no Mato Grosso

    Notícias30/09/2015Senado
    92/2015) que cria mais uma vara da Justiça Federal no município de Rondonópolis (MT)... Assim como se manifestou em relação à criação da vara federal de Ijuí (RS), objeto do PLC 117/2015 também aprovado pela CCJ nesta quarta-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou a iniciativa... O CNJ ressaltou ainda que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual a nova vara estará subordinada, tem orçamento para cobrir as despesas geradas pela proposta
  • Aprovada a criação de varas da Justiça Federal no Tocantins

    Notícias17/12/2015Senado
    O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (17), o Projeto de Lei da Câmara 115/2015, que cria varas da Justiça Federal em Palmas e Araguaína, no Tocantins, sob a jurisdição do Tribunal Regional... A autoria do texto é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o STJ, o objetivo é levar a Justiça Federal para o interior dos estados... Federal (TRF) da 1ª Região
  • CCJ aprova nova vara da Justiça Federal em Rondonópolis, no Mato Grosso

    Notícias30/09/2015Senado
    (PLC 92/2015) que cria mais uma vara da Justiça Federal no município de Rondonópolis (MT)... Assim como se manifestou em relação à criação da vara federal de Ijuí (RS), objeto do PLC 117/2015 também aprovado pela CCJ nesta quarta-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou a iniciativa... O CNJ ressaltou ainda que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual a nova vara estará subordinada, tem orçamento para cobrir as despesas geradas pela proposta
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