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30 de Maio de 2024

Implantação da e-Vara pelo TRF3 na busca de aprimoramento dos serviços judiciários por meio de uma nova forma de organização da Justiça Federal

Fonte: TRF3

Publicado por Raphael Luque
ano passado

O TRF3 e a Seção Judiciária de São Paulo (SJSP) realizam, amanhã (22/3), às 11 horas, a solenidade de implantação do Programa de Processamento Judicial Eletrônico (e-Vara) e de instalação da Central de Processamento Eletrônico (CPE) em Campinas/SP.

O Programa e-Vara prevê a revisão do ambiente organizacional das unidades jurisdicionais de primeiro grau, mediante a criação da CPE exclusivamente voltadas para a execução de tarefas padronizadas, sem cunho decisório e realizadas em ambiente compartilhado que ultrapassa os limites físicos das atuais varas. A Central abrangerá incialmente os processos das 2ª, 4ª, 6ª e 8ª Varas Federais da Subseção Judiciária.

Idealizado no Laboratório de Inovação da Justiça Federal em São Paulo (iJuspLab), o Programa e-Vara revisa o modelo organizacional das varas da Justiça Federal, em virtude da digitalização de processos com o PJe. Um balanço realizado no projeto-piloto, em Santos, demonstrou que a média de permanência do acervo nas tarefas teve redução de 23% no tempo; o tempo médio na triagem para o acervo pendente há mais de 30 dias foi reduzido a zero e foram zerados os tempos de espera para tarefas como cumprimento de determinações, análises da secretaria e verificações de manifestações parciais, entre outros.

A cerimônia contará com a participação da presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos; do diretor do Foro da SJSP, juiz federal Marcio Ferro Catapani; e do diretor da 5ª Subseção Judiciária de São Paulo, em Campinas, juiz federal Raul Mariano Júnior.

Leia a matéria completa no site www.trf3.jus.br.

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