Contrato Imobiliário de Compra e Venda em Notícias

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  • Empresa é condenada por realizar alongamento artificial em contrato imobiliário

    Notícias19/04/2021Rafael Rocha Filho
    do prazo de contrato imobiliário é ilegal e No contrato de compra e venda de imóvel pode haver correção monetária mensal... Veja também: Alongamento artificial do prazo de contrato imobiliário é ilegal No contrato de compra e venda de imóvel pode haver correção monetária mensal... Se você quiser, compartilha comigo nos comentários o que você achou sobre essa notícia da condenação de empresa que praticou o alongamento artificial em contrato imobiliário
  • Contratos Imobiliários Comerciais

    Notícias12/02/2019Hertúlio Medeiros
    Exemplificando, é atípico um contrato imobiliário quando estabelece a proibição de reforma, mas somente serviços de conservação, no imóvel adquirido por compra e venda... Na parte 2 desta série sobre Contratos Imobiliários Comerciais, irei tratar sobre algumas cláusulas essenciais em um contrato que transaciona imóveis... Na ocasião da venda, o comprador concordou com os termos, assinou o contrato e quitou a dívida
  • TJ-GO afasta capitalização mensal de juros em contrato imobiliário

    Notícias11/03/2024Rafael Rocha Filho
    O ordenamento jurídico proíbe a capitalização mensal de juros em contratos de compra e venda de imóvel firmado com pessoa jurídica que não integra o Sistema Financeiro Nacional... O juízo de primeira instância, porém, entendeu que houve venda casada de seguro obrigatório e anulou apenas essa cláusula do contrato. O comprador recorreu, mas a decisão foi mantida... Já em relação ao pedido de substituição do IGP-M, o relator afirmou que parte majoritária da jurisprudência entende que o índice de correção é amplamente utilizado em contratos imobiliários similares ao
  • Contrato de permuta não se equipara ao de compra e venda na tributação

    Notícias29/11/2018Bernardo César Coura
    Contrato de permuta não pode ser equiparado ao de compra e venda para fins de incidência de tributos, como IRPJ, CSLL, PIS e Cofins... referentes à compra e venda se aplicam no que forem compatíveis com a troca no âmbito civil”, diz... “O contrato de permuta não implica, na maioria das vezes, apuração de renda ou lucro, nem receita ou faturamento, além de que o artigo 533 do Código Civil /2002 apenas salienta que as disposições legais
  • Principais dúvidas nos contratos imobiliários

    Notícias04/03/2020Roncon e Graça Comunicações
    contratos de compra e venda e locação de imóveis e nas relações entre condôminos... O advogado afirma que no âmbito do Direito Imobiliário, os maiores problemas são contratos mal feitos e que não dão as garantias necessárias... nessa venda, como pendências trabalhistas
  • Juiz altera índice de correção de parcelas do IGP-M para IPCA em contrato imobiliário

    Notícias11/02/2022AUDIÊNCIA BRASIL
    No caso, as partes celebraram um contrato de compra e venda com alienação fiduciária de imóvel... Diante do aumento excessivo e imprevisível, a 2ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) alterou o índice de correção das parcelas de um contrato imobiliário, do IGP-M para IPCA, desde o início da pandemia... No caso, de acordo com o magistrado, ocorreu um aumento excessivo e imprevisível do IGP-M para o ano de 2020, tornando as parcelas do contrato onerosas
  • Juiz afasta tabela price em contrato de compra e venda de imóvel

    Notícias19/10/2021Rafael Rocha Filho
    Para o magistrado, "verifica-se a ilegalidade da capitalização mensal dos juros no contrato de compra e venda financiado diretamente pela construtora"... as parcelas do seu imóvel ; Quem financiou imóvel com banco, antes de 2009, pode ter direito a diminuição das parcelas ou restituição de valores ; O que faz você perder dinheiro em um contrato imobiliário... Publicação original em: Migalhas Leia também: A Tabela Price vai destruir o seu sonho da casa própria ; 7 perigos em um contrato de compra e venda de imóvel ; 3 formas abusivas de cobrar juros que encarecem
  • Rescisão do contrato Imobiliário: Direito do comprador do imóvel na planta.

    Notícias13/02/2020Moral Queiroz & Advogados Ass.
    O comprador quando entra em contato com a empresa que realizou a venda a fim de notificá-la quanto ao seu interesse em fazer a rescisão de contrato imobiliário e não permanecer no negócio, muitas vezes... da compra e onerosidade excessiva, atraso na entrega da obra e metragem inferior no que consta no contrato... Advocacia especializada em Direito Imobiliário #direito #rescisao #rescisaodecontrato #imovel #imobiliario #direitoimobiliario #advocacia #advogada #advogado #jusbrasil #mqadv #contrato #contratodecompraevenda
  • TJ-SP fixa correção monetária anual em contrato de venda de imóvel

    Notícias11/02/2023Rafael Rocha Filho
    de compra e venda do imóvel... · Alongamento artificial do prazo de contrato imobiliário é ilegal · Empresa é condenada por realizar alongamento artificial em contrato imobiliário · Empresa terá de restituir em dobro valores cobrados... de compra e venda de imóvel, alterando a correção monetária mensal para anual
  • Do acompanhamento na transação de compra e venda

    Notícias22/10/2020Luiza Paiva
    Pessoa que não é o proprietário realizando a venda, dupla venda, falta de anuência de cônjuge, assunção de multas e juros abusivos por assinar um contrato que não compreende... Tenha cautela... Isto sem mencionar a quantidade absurda de golpes praticados no mercado imobiliário... Um dos maiores receios de uma transação de compra e venda de imóveis é, sem dúvidas, a segurança . "Dra., existem ações judiciais, protestos, ônus no imóvel... Terei segurança nessa aquisição?"
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