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Jusbrasil - Notícias
26 de setembro de 2017

A cobrança dos alimentos no novo CPC

). Ou seja, a intimação postal é intimação pessoal. Não mais consta a exceção prevista na lei anterior que excluía a possibilidade de citação postal nos processos de execução ( CPC /73 222 d). O dispositivo não... pessoal, devendo o ...

Espaço Vital - 04/04/2016

A cobrança dos alimentos no novo CPC

). Ou seja, a intimação postal é intimação pessoal. Não mais consta a exceção prevista na lei anterior que excluía a possibilidade de citação postal nos processos de execução ( CPC /73 222 d). O dispositivo não... pessoal, devendo o ...

Espaço Vital - 04/04/2016

Assembleia aprovou 27 proposições da convocação extraordinária

do deputado Alexandre Postal (PMDB), pedindo a dispensa de publicação para a imediata votação da redação final dos projetos aprovados na semana passada (aprovado por unanimidade). PR 33/2015, da Mesa... e Fiscalização Ambiental – TCFA-RS. À ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 29/12/2015

Novo Código de Processo Civil

e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. § 1o A gratuidade da justiça compreende: I - as taxas ou as custas judiciais; II - os selos postais; III - as despesas.... Na obrigação indivisível com ...

Costa Monteiro - 17/03/2015

Des. José Olegario Monção Caldas desproveu decisão do juiz Benedito C. dos Anjos da 27ª Vara Cível de Salvador

, ambas assinadas para garantir a sua autenticidade, entregando-as ao  Oficial de Justiça para cumprimento pessoal, ressalvada a hipótese da citação/intimação pela via postal. Salvador, 23 de setembro... o seu objetivo, determino que uma ...

Direito Legal - 07/11/2011

Notícias do Diário Oficial

da tabela “Z” (R$ 1.145,62), foram acrescidos de 50%, além das despesas de remessa postal, condução e publicação do edital (R$ 569,00), nos termos da Lei Estadual 11.331/2002, que dispõe....112,01, o valor para cancelamento é de R$ ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 30/10/2014

Aerolíneas Argentinas é condenada a pagar indenização a professora por não respeitar reserva

, argumentou que a citação postal foi entregue a um porteiro do prédio onde está instalada, chamado Geraldo Magela, que não seria habilitado para representá-la. Por sua vez, a Iberia sustentou que a citação... do STJ julgou válida a ...

Superior Tribunal de Justiça - 19/02/2001

TJMG suspende decisão que obrigava o Estado a custear citações postais

inexigível prévio adimplemento do montante equivalente às despesas postais para fins de citação em execução fiscal. Diante dos argumentos, o Desembargador Barros Levenhagen conheceu do recurso... de decisão interlocutória que ...

Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais - 22/11/2013

O fato gerador da taxa judiciária

, as despesas postais com citações e intimações, as consultas de andamento dos processos por via eletrônica ou informática. (C) na taxa judiciária estão incluídas as publicações de editais, as consultas... de partidor e contador, as ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 27/10/2008

Plano de saúde dos Correios teve deficit de R$ 1,6 bi, diz presidente da empresa

ele, a evolução tecnológica e a internet impactaram diretamente as empresas postais não só no Brasil, mas em todo o mundo. Todavia, em outros países, houve reação mais rápida às transformações. — Cada país... mais antiga do país, com 354 anos e ...

Senado - 29/03/2017

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