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Jusbrasil - Notícias
01 de março de 2017

FGTS e sua revisão

Pelos cálculos do Instituto FGTS Fácil, como a remuneração do fundo é de apenas 3% ao ano, além da variação da Taxa Referencial (TR), e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ficou... as diferenças na Justiça. Tem direito ...

Sthelma - 13/03/2016

Já deu entrada na sua ação do FGTS? STJ vai decidir sobre as ações distribuídas

,2% (3% de juros mais TR). Já a inflação medida pelo INPC fechou em 5,56% no ano passado. Hoje, o FGTS é corrigido pela TR mais 3% ao ano. Desde agosto de 1999 essa atualização é menor... que a correção monetária vai contar desde a ...

Farah & Laurindo - 23/04/2015

Primeira Vara Federal de Pouso Alegre condena Caixa Econômica Federal a recalcular correção de FGTS de cidadão desde 1999, substituindo a atualização da TR pelo INPC

Primeira Vara Federal de Pouso Alegre condena Caixa Econômica Federal a recalcular correção de FGTS de cidadão desde 1999, substituindo a atualização da TR pelo INPC Leia o inteiro teor da sentença... de um cidadão, que consistia na ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 20/01/2014

Defasagem da atualização monetária do FGTS

.148,26, evidenciando uma perda de 100,57% . Verifica-se que a análise acima faz a comparação da TR, primeiramente, com o índice INPC. Esta comparação foi feita e vem sendo usada nas ações distribuídas... objetivos. Uma dessas taxas diz ...

Andre - 23/05/2015

Trabalhadores podem buscar revisão dos depósitos do "FGTS" por "INPC" ou "IPCA"

do FGTS – prevê a aplicação de correção monetária e há muito tempo a Caixa Econômica Federal adota a Taxa Referencial como índice para corrigir referido fundo. A adoção da TR como índice de correção...; ainda hoje permanece a perplexidade em ...

Mateus - 06/07/2015

Juiz obriga a correção do FGTS pela inflação em pelo menos 20 processos

inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como determina a lei. As sentenças foram dadas pelo juiz Diego Viegas Véras, o mesmo que havia sido responsável pelas quatro primeiras decisões nesse sentido... a que o FGTS seja corrigido pelo Índice ...

Patricia - 27/04/2016

Trabalhadores com Carteira assinada no período de 1999 a 2013 têm Direito a Revisão do FGTS

do FGTS, todos os trabalhadores que tiveram registro em Carteira de Trabalho no período de 1999 a 2013, conseguem na Justiça a atualização do índice pelo o INPC ou IPCA, ou outro que seja mais favorável... - manifestou-se acerca do tema (índice de ...

Fátima Katieny - 20/10/2015

STF e STJ ainda vão decidir sobre índice de correção do FGTS

. Em verdade, há um processo sob o rito de repetitivo no STJ, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves , que será julgado pela 1ª seção da Corte (REsp 1.381.683). Na ação, um sindicato argumenta que a TR é... parâmetro de remuneração da ...

Gabriel - 25/04/2015

Ação de Revisão de Índice do FGTS - Sentença Procedente

- INPC ou pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, com o pagamento das diferenças, devidamente corrigidas. A parte autora sustenta, em síntese, que a TR, índice atualmente utilizado, não tem... ou do INPC. Sustenta a ...

Leandro - 08/05/2015

STF e STJ ainda vão decidir sobre índice de correção do FGTS

uma defasagem, a ponto de em 2013 ter sido fixada em 0,1910%, enquanto o INPC e o IPCA-E foram, respectivamente, de 5,56% e 5,84%. Assim, de acordo com os cálculos apresentados na inicial, a TR teria acumulado... sob o rito de repetitivo no ...

Anderson - 31/08/2015

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