Demonstração dos Danos Materiais Sofridos em Notícias

697 resultados
Ordenar Por
  • Jogador de time de futebol mineiro ganha indenização por danos morais após lesionar joelho durante treinamento

    Notícias21/10/2022Gabriel Pacheco
    Dano material    Com relação aos danos materiais, o magistrado ressaltou que, na sentença, já foi deferida uma indenização, correspondente aos salários do período de afastamento (maio de 2012 a 16/12/2012... Segundo o juiz convocado Flávio Vilson da Silva Barbosa, relator no processo, para se caracterizar o acidente de trabalho ou a doença ocupacional, é imprescindível a demonstração da ocorrência de dano... “Além disso, não há provas dos prejuízos materiais sofridos pelo jogador em relação às despesas com fisioterapia e, não tendo sido constatada incapacidade permanente para o exercício da função, não há
  • Concedidos danos materiais à sociedade de Advogados que perdeu integrantes em acidente aéreo da TAM

    Notícias28/02/2014JurisWay
    A TAM Linhas Aéreas contestou, argumentando que os danos materiais sofridos devem ser indenizados aos familiares das vítimas do acidente de acordo com os parâmetros no Código de Aeronáutica, que incluíram... Em função da tragédia, o autor alegou ter sofrido uma série de prejuízos de ordem material, dentre eles, o valor das passagens e a perda dos três notebooks, Sony Vaio, que as funcionárias portavam, totalizando... Apelação Cível O relator do recurso, Desembargador Umberto Guaspari Sudbrack, apreciou as seguintes questões: Ocorrência de dano material, em prejuízo da autora, nas modalidade de danos emergentes e lucros
  • Concedidos danos materiais à sociedade de Advogados que perdeu integrantes em acidente aéreo da TAM

    A TAM Linhas Aéreas contestou, argumentando que os danos materiais sofridos devem ser indenizados aos familiares das vítimas do acidente de acordo com os parâmetros no Código de Aeronáutica, que incluíram... Em função da tragédia, o autor alegou ter sofrido uma série de prejuízos de ordem material, dentre eles, o valor das passagens e a perda dos três notebooks, Sony Vaio, que as funcionárias portavam, totalizando... Apelação Cível O relator do recirsp, Desembargador, Umberto Guaspari Sudbrack, apreciou as seguintes questões: Ocorrência de dano material, em prejuízo da autora, nas modalidade de danos emergentes e lucros
  • TRT mantém indenizações por danos morais e materiais a família de trabalhador rural morto durante queima de cana

    Notícias28/11/2017Sthefany Almeida
    Em relação ao dano moral, o magistrado registrou que "havendo acidente de trabalho com morte, é inexigível do autor que comprove o dano moral sofrido, já que este é presumido", e que "os fatos notórios... A empresa alegou não ter ocorrido a demonstração de todos os requisitos necessários à configuração de sua responsabilidade no acidente – a ação ou omissão, o dano, o nexo de causalidade e a culpa ou o... Com base no voto do relator, desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, o colegiado também negou provimento ao apelo das partes em relação à indenização por dano material, arbitrada pelo juízo de
  • Prejuízo por violação de marca independe de comprovação

    Notícias03/07/2018Marco Antônio Busnardo Mildemberg
    Em 1º grau, foi julgado procedente o pedido, condenando o recorrente a abster-se de explorar e comercializar vassouras utilizando-se da marca Hollyworld TK bem como a reparar os danos materiais, a serem... A contrafação de marca encerra hipótese de dano in re ipsa, na medida em que a demonstração do dano se confunde com a demonstração da existência do fato... A demonstração do dano, assim, se confunde com a demonstração da existência do fato – contrafação –, cuja ocorrência é premissa assentada pelas instâncias de origem
  • Segurado que teve custeio de tratamento de câncer recusado será indenizado por dano moral

    Notícias20/03/2013Superior Tribunal de Justiça
    Por isso, manteve a condenação ao pagamento dos danos materiais integralmente. Quanto ao dano moral, porém, concordou que se tratava de mero dissabor, afastando a condenação... Condenada em primeira instância a pagar valor referente a danos materiais e a compensar danos morais, a Sul América Seguro Saúde apelou, alegando que o tratamento foi realizado em clínica descredenciada... e que o segurado teria sofrido nada mais que um mero dissabor, não se configurando o dano moral
  • Município deve indenizar mulher que caiu em buraco na via pública

    Notícias17/09/2021Ubirajara Jaqueira Bispo
    Na sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos, foi fixada uma indenização, por danos materiais, no valor de R$ 1.923,35, bem como uma indenização, por danos morais, no valor de... civil do ente pelos danos”, frisou... Ao recorrer da sentença, o Município alegou que a responsabilidade civil do Estado em razão de atos omissivos depende da demonstração de omissão estatal especifica, ou seja, que o Poder Público, embora
  • Estado de SP deve indenizar preso na ditadura por danos morais, diz juíza

    Aqui são desconsiderados os elementos subjetivos — dolo e culpa —, sendo suficiente a demonstração da ação do Estado, o dano sofrido e sua extensão, bem como o nexo de causalidade entre ambos", registrou... Por Rafa Santos A Súmula 647 do Superior Tribunal de Justiça define como imprescritíveis as ações indenizatórias por danos morais e materiais decorrentes de atos de perseguição política com violação de... Advogado, atualmente com 77 anos, ele acionou o Judiciário buscando indenização por dano moral por parte do governo paulista no valor de R$ 100 mil
  • Companhia aérea deve indenizar cliente por recusar alteração de sobrenome

    morais e R$ 1.062,39 por danos materiais, causados a M.C.M.M. devido a recusa da companhia aérea em retificar o sobrenome na passagem aérea da filha da autora... Desta feita, atendendo aos critérios acima mencionados, mantenho o valor de R$ 12.000,00 a título de danos morais, bem como R$ 1.062,39 por danos materiais, fixados na sentença, eis que no caso em apreço... Ressalta que o preenchimento da data, horários e destinos da passagem aérea, foi realizado pela apelada, não lhe devendo ser imputada a culpa pelo dano sofrido em razão de seu ato exclusivo
  • Família de ciclista atropelado por caminhão na Serra deve ser indenizada

    O requerente, proprietário do caminhão, também deve pagar aos autores da ação, pelos danos materiais sofridos, na forma de pensão mensal... Cada requerente deve receber R$ 50 mil pelos danos morais... Diante da demonstração da dependência financeira da esposa da vítima e seus filhos, visto que à época dos fatos três dos quatro filhos eram menores, o juiz entendeu não restar dúvidas de que a morte da
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo