Desclassificação em Concurso Público em Notícias

561 resultados
Ordenar Por
  • Candidata diabética consegue anular desclassificação em concurso público

    Notícias11/12/2020Direito para A Vida
    Leia abaixo: Tudo que você precisa saber para ativar seu cérebro em concursos públicos: CLIQUE AQUI ; Manual do Concurseiro - 7 passos essenciais para passar em concursos públicos: CLIQUE AQUI ; Mapas... Matéria: Migalhas Você está se preparando para o Exame da OAB ou para Concursos Públicos... A mulher apresentou ação explicando que foi aprovada em concurso público e convocada para exercer a função de técnica de enfermagem no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto/SP
  • STJ: Responder a inquérito policial não é motivo suficiente para desclassificação em concurso público.

    Notícias13/08/2022Jeferson Freitas Luz
    público que restrinja a participação de candidato pelo simples fato de responder a inquérito ou ação penal"... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o fato de o candidato responder a inquérito policial, por si só, não o desqualifica para o ingresso em cargo público... repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no RE 560.900 , na qual ficou definido que, "sem previsão constitucional adequada e instituída por lei, não é legítima a cláusula de edital de concurso
  • STJ: responder a inquérito policial não é motivo suficiente para desclassificação em concurso público

    Notícias09/08/2022Cássio Duarte
    público que restrinja a participação de candidato pelo simples fato de responder a inquérito ou ação penal"... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o fato de o candidato responder a inquérito policial, por si só, não o desqualifica para o ingresso em cargo público... repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no RE 560.900 , na qual ficou definido que, "sem previsão constitucional adequada e instituída por lei, não é legítima a cláusula de edital de concurso
  • Câmara de Paulicéia - SP divulga concurso público

    Notícias28/05/2018Brasil Apostila
    no presente Concurso Público... Através da organizadora SP Brasil Concursos a Câmara Municipal de Vereadores do município de Paulicéia, estado de São Paulo, lançou o edital nº 01/2018 de Concurso Público que provê a contratação de 04... através da área do candidato, a confirmação da inscrição, bem como o local da prova e o número da sala, sendo obrigatória a apresentação de documento original com foto no dia da prova, sob pena de desclassificação
  • TRF4 desclassifica candidata aprovada em concurso público de professor da UFSC por quebra de isonomia

    Notícias01/06/2019Rafael Costa Monteiro
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a desclassificação de uma candidata aprovada em um concurso público para provimento de cargo de professor adjunto da Universidade Federal de Santa... O Ministério Público Federal (MPF) havia ajuizado, em abril de 2014, uma ação civil pública contra a UFSC requisitando que a Justiça anulasse o concurso público para provimento de cargo de professor adjunto... isonomia no processo seletivo, pois a aprovada em primeiro lugar é esposa do professor que, na época do certame, era o chefe do Departamento de Saúde Pública da UFSC, setor responsável por conduzir o concurso
  • Investigação Social em Concurso Público

    Notícias19/02/2020Renan Freitas
    Catarinense, isso por entender que: A jurisprudência está firmada no sentido de que a simples instauração de inquérito policial ou de ação penal não é suficiente para, na fase de investigação social em concurso público... público, eliminar candidato, tendo em conta a prevalência do princípio da presunção de inocência... dessas investigações que deu arrimo à desclassificação do candidato, e sim a ausência de declaração, no momento oportuno, (...) dados estes, que eram, ainda que em parte, de conhecimento do candidato
  • TRF4 desclassifica candidata aprovada em concurso público de professor da UFSC por quebra de isonomia

    Notícias27/04/2019CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a desclassificação de uma candidata aprovada em um concurso público para provimento de cargo de professor adjunto da Universidade Federal de Santa... O relator do acórdão, desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, entendeu que no caso “a solução que melhor atende ao interesse de todos é a da manutenção do concurso público, com a desclassificação... O Ministério Público Federal (MPF) havia ajuizado, em abril de 2014, uma ação civil pública contra a UFSC requisitando que a Justiça anulasse o concurso público para provimento de cargo de professor adjunto
  • DECISÃO: Candidata com transtorno do espectro autista (TEA) é reconhecida como PCD no concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

    Notícias13/11/2023CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    O reconhecimento da ilegalidade de atos praticados no decorrer de concurso público e que são posteriormente revistos pelo Poder Judiciário não rende, por si só, ensejo à concessão de indenização por danos... não sendo plausível a sua desclassificação... do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da sentença que julgou improcedente o pedido que objetivava a inclusão de uma candidata na lista de aprovados do concurso público
  • MPF/RJ move ação contra desclassificação de candidatos com tatuagem em concursos das Forças Armadas

    Notícias05/03/2018Ministério Público Federal
    O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro moveu ação civil pública para apurar irregularidades nos concursos públicos da Marinha do Brasil em casos de desclassificação de candidatos com tatuagens... que configura como ato discriminatório e sem razoabilidade a inclusão de tatuagens, visíveis ou não, que não violam valores constitucionais, como condição que incapacita candidatos a participarem de concurso público... público
  • MPF quer que Justiça Federal julgue ação para anulação de concurso público da Codesp

    Notícias18/01/2018Ministério Público Federal
    O concurso público realizado destinava-se à seleção de pessoas para atuar diretamente na execução desses serviços. Desclassificação... O Ministério Público Federal em Santos (SP) recorreu da decisão que transferiu à Justiça Estadual o julgamento de uma ação contra o concurso público promovido pela Companhia Docas do Estado de São Paulo... Paulo Informações à imprensa: Diego Mattoso (11) 3269-5068 / 5368 / 5170 prsp-ascom@mpf.mp.br twitter.com/mpf_sp Relacionadas MPF em Santos (SP) quer anulação de concurso público da Companhia Docas MPF
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo