Diante do Reconhecimento de Sua Ilegitimidade Passiva em Notícias

Reconhecida a incorreção e aceita, pelo autor, no prazo de 15 dias, a indicação feita pelo réu, será ele extrometido do processo, diante do manifesto reconhecimento explícito de sua ilegitimidade passiva... Inova o CPC/2015 no que se refere à arguição preliminar de ilegitimidade passiva deduzida pelo réu... Assim, em complementação, arguida a ilegitimidade passiva na defesa que apresentar, o réu tem o ônus do indicar quem, em seu entender, é que deve ocupar a posição de legitimado em seu lugar, porque “sujeito

da preliminar agitada, de ilegitimidade passiva do Estado de Mato Grosso do Sul (f. 162)... Este breve relato foi feito para evidenciar a necessidade de acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva do Estado de Mato Grosso do Sul... O magistrado singular, afastando a preliminar de ilegitimidade passiva, julgou parcialmente procedente o pedido para declarar a inexistência de relação jurídica entre autor e réu, e decretar a nulidade

SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, EM RAZÃO DE RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REFORMA... Nesse passo, deve ser reconhecida a ilegitimidade passiva das instituições financeiras rés para a limitação da margem consignável em 30%. 7... O ordenamento processual vigente franqueia ao julgador o reconhecimento da ilegitimidade ad causam e a consequente extinção do feito, mesmo que ainda não citado o réu. 4. Outrossim

A Uber apresentou contestação requerendo o reconhecimento de sua ilegitimidade passiva na medida em que o suposto extravio ocorreu durante viagem realizada fora da plataforma e, portanto, sem a intermediação... Diante disso, a 8ª turma Cível do TJ/SP acolheu os argumentos sustentados no recurso para reconhecer a ilegitimidade passiva da Uber, "uma vez que o autor contratou os serviços pessoalmente, não se utilizando... A Uber interpôs recurso inominado reforçando a tese de ilegitimidade passiva em razão da independência dos motoristas cadastrados no aplicativo e, principalmente, pelo fato de a viagem não ter sido realizada

RECONHECIMENTO DE FIRMA MEDIANTE ASSINATURA FALSIFICADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFÍCIO DE NOTAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AUSÊNCIA DE PERSONALIDADE JURÍDICA E JUDICIÁRIA 1... RECONHECIMENTO DE FIRMA FALSIFICADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. O tabelionato não detém personalidade jurídica ou judiciária, sendo a responsabilidade pessoal do titular da serventia... RECONHECIMENTO DE FIRMA FALSIFICADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. O tabelionato não detém personalidade jurídica ou judiciária, sendo a responsabilidade pessoal do titular da serventia

Quanto à instituição financeira, diante reconhecimento de legitimidade passiva e solidariedade pelos danos causados, a Turma negou provimento ao recurso da CEF... Por outro lado, recorre a CEF alegando, preliminarmente, sua ilegitimidade passiva e destacando que sua participação ocorreu, exclusivamente, na qualidade de agente operador do financiamento, não se responsabilizando

Quanto à instituição financeira, diante reconhecimento de legitimidade passiva e solidariedade pelos danos causados, a Turma negou provimento ao recurso da CEF... Por outro lado, recorre a CEF alegando, preliminarmente, sua ilegitimidade passiva e destacando que sua participação ocorreu, exclusivamente, na qualidade de agente operador do financiamento, não se responsabilizando

Quanto à instituição financeira, diante reconhecimento de legitimidade passiva e solidariedade pelos danos causados, a Turma negou provimento ao recurso da CEF... Por outro lado, recorre a CEF alegando, preliminarmente, sua ilegitimidade passiva e destacando que sua participação ocorreu, exclusivamente, na qualidade de agente operador do financiamento, não se responsabilizando

Em sua defesa, ambas as empresas alegaram a ilegitimidade passiva, que não fora reconhecida pelo juízo de 1º grau, por se tratar de uma relação de consumo objetivada na responsabilidade por vício em produto... Diante da situação, o consumidor ajuizou ação de indenização por danos morais contra a empresa fabricante e contra o supermercado onde comprou o produto para que seja possível o reconhecimento de seu direito

Em impugnação, o autor argui a ilegitimidade passiva por defeito de representação, ao passo que não houve a apresentação da constituição jurídica válida e regular da empresa, motivo pelo qual deve considerada... Da mesma forma, a arguição levantada pelo autor, de ilegitimidade passiva por defeito de representação da empresa ré, deve ser indeferida, dado que os documentos que acompanham a peça contestatória (alteração... demonstram que a desídia da empresa requerida em prestar justificativas para a privação do autor ao acesso da comunidade criada ultrapassou um mero dissabor cotidiano, fazendo imprescindível o reconhecimento