Direito Constitucional Brasileiro em Notícias

Há quem, no direito constitucional brasileiro, insinue – ou afirme – a existência de duas compreensões: uma considerada conservadora, anacrônica, ora porque tida como positivista, ora porque classificada... constitucional, disputa essa que – com contornos peculiares — igualmente se faz presente nos ambientes institucional e acadêmico brasileiros... Enquanto não houver clareza sobre a nocividade desse maniqueísmo, que relega a segundo plano a boa doutrina, por mais tradicional e conservadora que seja (como se isso, por si só, fosse pecado), o direito constitucional

ConJur O Direito Constitucional brasileiro é genuinamente brasileiro ou é um conjunto de direitos constitucionais internacionais... A teoria muitas vezes se esquece disso, mas não dá para dizer que não temos um Direito Constitucional brasileiro. Está na hora de deixar a discussão plenamente teórica um pouco de lado... Rodrigo Mudrovitsch é professor e coordenador executivo do curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional do IDP

O coquetel de lançamento da obra intitulada "Direito Constitucional Brasileiro" será no dia 9 de junho às 19h, no saguão do primeiro andar da Faculdade de Direito da UFPR, Praça Santos Andrade, n. 50... Escrita por 117 juristas, e com mais de 2.700 páginas, os textos abordam questões complexas do direito constitucional contemporâneo, a partir da experiência constitucional nacional e estrangeira... e biodireito, sistema eleitoral brasileiro, política criminal, questões de gênero, arbitragem, federalismo e desenvolvimento, justiças de transição, jurisdição, educação, orçamento público, política urbana

CONSTITUCIONAL BRASILEIRO - Contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil e A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO - A Construção... CCBB) A Editora Fórum, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a Universidade de Brasília - UnB e o autor Luís Roberto Barroso têm o prazer de convidar para o lançamento das obras O NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL

Pensando nisso, separamos 04 lançamentos em Direito Constitucional que fará você se interessar ainda mais pelo tema. 1... Direito Constitucional sem dúvida é a base para compreender todo nosso ordenamento jurídico, é a matéria que dá validade a todas as demais... Com o auxílio das ferramentas desenvolvidas pela dogmática contemporânea do Direito Constitucional, o autor lança nova luz sobre a questão, construindo uma teoria geral e oferecendo parâmetros mais seguros

Constitucionalismo, Direito Constitucional e Constituição - Juliano Taveira Bernardes 12. Breve análise do controle de constitucionalidade no direito brasileiro - Mateus Pieroni Santini 13... Degustação Coleção Saberes do Direito 2. Direito Constitucional - Palestras de Atualização 3. A extinção da Polícia Militar é constitucional? - Paulo Lépore 4... O portal Atualidades do Direito separou alguns casos que tratam de Direito Constitucional para que você leitor possa concentrar seus estudos de maneira mais prática

Nos dias 5 e 6 de novembro, acontece no Teatro Bradesco, em Belo Horizonte, o I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva... A programação completa está em newtonpaiva.br/congresso Serviço: I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Onde: Teatro Bradesco (Rua da Bahia, 2244, Lourdes) Quando: 5 de novembro de 2018, das... e mediação de Wallace Fabrício Paiva Souza, especialista em direito e processo civil, constitucional e administrativo

Rita Cortez, compareceu ao lançamento do livro Aspectos polêmicos do Direito Constitucional luso-brasileiro , nesta quarta-feira (28/8), na Biblioteca Daniel Aarão Reis... Rita Cortez disse, ainda, que “a atualidade dos temas e o intercâmbio jurídico são marcas deste livro, que desponta na moderna literatura jurídica luso-brasileira como referência no Direito Constitucional... brasileiro”

Estão abertas as inscrições para os interessados em participar do “III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado”, que será realizado entre os dias 10 e 12 de setembro de 2019, na cidade... O objetivo do seminário é promover o diálogo qualificado para a consolidação e a ampliação de pesquisas e debates em Direito Constitucional, por meio de uma abordagem comparatista entre Brasil e Portugal... Direito Econômico

do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Público (ILBDP)... A programação do encontro traz também painéis que abordam a relevância do texto constitucional para os entes federativos, bem como os desafios enfrentados pelo Direito Constitucional na contemporaneidade... Rodrigo Martiniano é mestre em Direito Constitucional e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (Unifor), especialista em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais