Direito Constituinte em Notícias

Convoco uma Constituinte cidadã. Não uma Constituinte de partidos políticos... Poder Constituinte! Querem eleições? Poder Constituinte!”, provocou Maduro... Durante um grande ato com operários em Caracas , Maduro fez um chamado ao “poder constituinte originário” para que “a classe operária” convoque a Constituinte, dizendo que que não há outra alternativa

do direito... e direito; por consequência, entre povo e instituições... política) que se apresenta como a filosofia do direito por excelência

Deputados e senadores constituintes reforçaram nesta terça-feira (6), em sessão solene do Congresso, o papel fundamental da Constituição no processo de redemocratização do país e na ampliação de direitos... Deputado constituinte entre 1987 e 1988, o senador José Serra (PSDB-SP) afirmou que uma das grandes virtudes da chamada Constituição Cidadã é a garantia de direitos, e o principal mérito é a consagração... É a consagração da democracia, porque eles entraram pela porta das urnas, e essa porta ninguém tem o direito de contestar — argumentou Heráclito

É engenheiro agrônomo e bacharel em Direito, com pós-graduação em Direito Constitucional. No setor privado, fundou e dirigiu empresas de atividade agropecuária... O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), segue a série de entrevistas com parlamentares constituintes de 1989 e recebe, nesta terça-feira (22/10), o deputado constituinte Alexandre Figueiredo... foi presidente das comissões de Agricultura e Pecuária e de Constituição , Justiça e Redação, quando foi relator do novo Código de Organização do Poder Judiciário, líder da bancada majoritária na Constituinte

“Estávamos tentando romper um regime de exceção, no qual direitos fundamentais sequer eram considerados”... a Assembleia Constituinte... “A Constituição de 1988 possui texto inovador, reassegurou direitos que eram vilipendiados e contemplou novas garantias. Fazer esse avanço foi uma obra de extrema inteligência”, disse

Segundo o parlamentar, o país precisa de uma nova Constituinte... É incabível a proposta de elaboração de uma nova Constituição para o Brasil a partir de plebiscito que discuta a convocação de uma Assembleia Constituinte... OAB retoma o processo histórico que deu origem à Constituição de 1988 e afirma que ele "distingue por completo a situação brasileira daquela hoje atravessada pelo Chile, que busca, por um processo constituinte

Aquele foi um momento em que o Brasil estava coroando seu processo de redemocratização, com novos direitos sociais, perspectivas para a economia, medidas de proteção ao meio ambiente e com a participação... que contam detalhes sobre a Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988... No ano em que a Constituição federal comemora o seu 30º aniversário, o site do Senado lançou a página História Oral , conjunto de depoimentos — registrados em texto, vídeo e áudio — de ex-constituintes

Direitos políticos... Cidadã de 1988 – atualização ou necessidade de nova Assembleia Constituinte... Civil da Uerj e ex-presidente do IAB Ricardo César Pereira Lira; o ex-deputado constituinte Vivaldo Barbosa e os deputados federais Miro Teixeira (Rede-RJ), que também atuou na Assembleia Nacional Constituinte

“Estávamos tentando romper um regime de exceção, no qual direitos fundamentais sequer eram considerados”... a Assembleia Constituinte... “A Constituição de 1988 possui texto inovador, reassegurou direitos que eram vilipendiados e contemplou novas garantias. Fazer esse avanço foi uma obra de extrema inteligência”, disse

Em Estado de Direito: 30 anos , Gilmar conversa com diversas personalidades que ajudaram a montar a Constituição , como Delfim Neto, Fernando Henrique Cardoso, o relator da Constituinte, Bernardo Cabral... O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, lançou nesta quinta-feira (8/11) um documentário produzido por ele, em parceria com a FGV Projetos, sobre a Constituinte de 88, momento em que a sociedade... O anteprojeto constitucional foi entregue em setembro do ano seguinte e, embora não tenha sido encaminhado oficialmente ao Congresso, foi publicado e serviu de base para muitos dos constituintes que, em