ESA promove ciclo sobre direito processual tributário
A Escola Superior da Advocacia da OAB/SC promove em 23 e 24 de junho, em Xanxerê, o ciclo intensivo "Direito Processual Tributário", com o professor Célio Armando Janczeski.
Programa Iluminuras entrevista advogado sobre Direito Processual Tributário Brasileiro
O programa Iluminuras desta semana entrevista o advogado James Marins, autor da obra "Direito Processual Tributário Brasileiro"... Na entrevista, o autor explica porque resolveu escrever sobre o tema: "O processo tributário brasileiro tem passado por transformações importantes, tanto no campo judicial como no administrativo"Obra atualizada de Direito Processual Tributário é doada para Biblioteca
A Biblioteca dos Advogados da OAB Paraná ganhou esta semana a última edição do livro Direito Processual Tributário Brasileiro (DPTB), de James Marins, pós-doutor em Direito do Estado pela Universidade... Assim, diante da atual eficiência dos órgãos tributários, é fundamental que a defesa seja técnica e elaboradaPrograma Iluminuras entrevista advogado sobre Direito Processual Tributário Brasileiro
O programa Iluminuras desta semana entrevista o advogado James Marins, autor da obra Direito Processual Tributário Brasileiro... Na entrevista, o autor explica porque resolveu escrever sobre o tema: O processo tributário brasileiro tem passado por transformações importantes, tanto no campo judicial como no administrativoTRF3 PROMOVE CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
Tributário e Processual Tributário, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, EMAG... O juiz federal Paulo César Conrado falou sobre a importância de se realizar um evento sobre direito tributário na Justiça Federal... palestras as quintas e terças-feiras A palestra Prescrição e Decadência Aspectos Polêmicos, ministrada pelo juiz federal Paulo Cesar Conrado abriu, ontem, 9 de setembro , o ciclo de estudos Temas Atuais de DireitoCongresso internacional reúne grandes nomes do Direito tributário na OAB/MG
Temas como “Justiça fiscal; A reforma do CPC e o impacto no Direito processual tributário”, foram pauta do Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pela Comissão de Direito Tributário da... Painel 2 O segundo painel da manhã trouxe o tema “A reforma do CPC e o impacto no Direito Processual Tributário”... Para o presidente da Comissão, João Paulo Fanucchi, “esse congresso representa uma importante oportunidade de reunir personalidades do Direito Tributário em torno de temas de alta relevância no cenárioCongresso Internacional reúne grandes nomes do Direito Tributário na OAB/MG
Temas como “Justiça fiscal; A reforma do CPC e o impacto no Direito processual tributário”, foram pauta do Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pela Comissão de Direito Tributário da... Painel 2 O segundo painel da manhã trouxe o tema “A reforma do CPC e o impacto no Direito Processual Tributário”... Para o presidente da Comissão, João Paulo Fanucchi, “esse congresso representa uma importante oportunidade de reunir personalidades do Direito Tributário em torno de temas de alta relevância no cenárioExecução Fiscal.
Especialista em Direito Tributário pelo Centro Universitário Internacional e Direito Processual Tributário pela FGV... Adriana Guimarães Brasileiro é advogada especializada em Direito Tributário Municipal, sócia do escritório Brasileiro advogados, sediado em Recife/PE... Curso de Extensão pelos Institutos LFG e Luiz Flávio Moutinho, em Direito Imobiliário1º Simpósio de Direito Tributário aborda reflexos do novo CPC e suspensão de segurança
O código tem como objetivo trazer celeridade e efetividade, isso em matéria tributária é muito importante, então o que chamamos de Direito Processual Tributário é a interpretação deste sistema novo aos... conflitos do direito tributário”, explicou... reflexos do CPC no direito tributário, especificamente sobre o processo tributárioCompensação de créditos tributários em Embargos à Execução?
Este julgamento não apenas redefine as normas de execução fiscal no Brasil, mas também destaca a tensão entre as práticas administrativas da Receita Federal e os direitos processuais dos contribuintes... A corte está analisando se os contribuintes podem utilizar a compensação de créditos tributários como defesa durante o processo de execução fiscal... Esta questão foi trazida à tona pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e está provocando debates intensos sobre as práticas fiscais e os direitos dos contribuintes