Direito Sanitário em Notícias

Nos dias 24 e 25 de maio de 2012, a Procuradoria Geral do Estado, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoveu o Seminário de Direito Sanitário.

Sanitário... Valéria Queiroga/TJMG O direito à saúde, preconizado pelo art. 196 da Constituição Federal como direito de todos e dever do Estado, não tem sido oferecido adequadamente pelos serviços públicos e essa deficiência... Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), de São Paulo, realiza nos dias 23 e 30 de agosto, o Curso de Direito

Você conhece o Blog (http://blogs.bvsalud.org/ds/) da Rede Direito Sanitário: Saúde e Cidadania (Rede DS)? Não? Então vale a pena conhecer... Ao acessar o blog, você vai conhecer mais sobre Direito Sanitário e, o mais importante, poderá também participar desse debate... Lançado em novembro de 2009, esse blog busca difundir e debater a temática do Direito Sanitário, o fortalecimento do SUS e a equidade da atenção à saúde

ANVISA disponibiliza integralmente o livro DIREITO SANITÁRIO: Oportuna discussão via coletânea de textos do blog Direito Sanitário: Saúde e Cidadania , que pode ser acessado no endereço: http://www.anvisa.gov.br

Professor de direito público sanitário no Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA), em Campinas. 09/05/17... Sanitário do MPPR... O direito sanitário é uma das áreas jurídicas cada vez mais presentes no exercício das atribuições de responsabilidade do Ministério Público

No dia 8 de abril, a Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA) promove o "Workshop Sobre Temas Atuais de Direito Sanitário"... Na pauta, "Judicialização da Saúde: A Garantia do Direito Social", que traz como debatedores o juiz federal Dirley da Cunha Jr e a doutora em Saúde Pública pela UNICAMP Lenir Santos, e Leila Fraga como

Direito Sanitário . São Paulo: Ed. Verbatim, 2010. p. 75.)... Como decorrência, o termo Direito Sanitário (DS) tem sido utilizado bastante ligado à judicialização da saúde, o que certamente configura um grande equívoco, já que o termo direito sanitário está muito... Assim, o momento atual é propício para uma reflexão sobre o papel e importância do estudo do direito sanitário que, a par de sua inegável importância, sobretudo a partir da previsão do direito à saúde

O juiz Hamilton Gomes Carneiro concluiu o curso de especialização em Direito Sanitário, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (Esmpu), em convênio com a Fundação Oswaldo Cruz de... O trabalho foi apresentado no Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania (Conbradec) e será publicado na Revista Jurídica da Faculdade de Direito do Unicuritiba

O IV Seminário Paraibano de Direito Sanitário – Responsabilidade Civil e Penal na Área de Saúde foi aberto, nesta quinta-feira (25), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça... “O cidadão passa a ter mais acesso a justiça e direitos, e parceria entre o MP e instituições que trabalham em prol da saúde e dos direitos do consumidor são importantes... O diretor da Agevisa, Jorge Molina, disse que O Brasil vive um momento especial de aprofundamento do estado de direito

O objetivo do seminário é discutir temas relevantes do Direito Sanitário no Brasil, bem como promover a integração entre os diversos atores envolvidos na efetivação do direito à saúde... Foram abertas nesta terça-feira (13/11) as inscrições ao Seminário Interestadual de Direito Sanitário: Acesso a Bens e Serviços de Saúde, que será realizado pelo Ministério Público de Goiás no auditório... O evento tem como público-alvo membros e servidores do MP; juízes de Direito; acadêmicos de Direito e da área de Saúde; gestores e profissionais do setor