Seminário de Direito Sanitário é aberto no MPPB

O IV Seminário Paraibano de Direito Sanitário – Responsabilidade Civil e Penal na Área de Saúde foi aberto, nesta quinta-feira (25), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O evento, que acontece até amanhã (26), é promovido pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), com apoio do Ministério Público da Paraíba. O objetivo é discutir estratégias e mecanismos de atuação e intervenção que possam responder às expectativas relacionadas à garantia ao direito constitucional à saúde.

A procuradora de Justiça Kátia Rejane, coordenadora do Centro de Estudos de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), representou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, na solenidade de abertura. A procuradora destacou a importância do evento. “Este seminário é importante para atualizar os membros, técnicos e conselhos. O promotor de Justiça está em contato direto coma sociedade, e participando dessas capacitações fica mais informado para adequar sua atuação à sociedade”, disse.

O diretor da Agevisa, Jorge Molina, disse que O Brasil vive um momento especial de aprofundamento do estado de direito. “O cidadão passa a ter mais acesso a justiça e direitos, e parceria entre o MP e instituições que trabalham em prol da saúde e dos direitos do consumidor são importantes. A Paraíba tem se destacado pela parceria com o Ministério Público. Desde a criação das promotorias especializadas, a Agevisa vem trabalhando articulada possibilitando prestar um serviço melhor à sociedade. Nosso objetivo é ampliar as parcerias com outros setores para criar uma frente ampla que lute pela qualidade para a população”, explicou.

Palestra

A palestra de abertura foi ministrada pelo conselheiro federal de Medicina Norberto José da Silva, que falou sobre “A responsabilidade civil na área da saúde”. Ele também destacou a importância da parceria entre o MP e os órgãos de controle. “Essas foi uma das melhores coisas que aconteceram. Antes trabalhávamos separado, agora temos uma parceria grande. A união faz a força, e quanto mais força reunirmos, vamos conseguir realizar ações para a população seja mais bem assistida na área da saúde”, declarou.