Discriminação Religiosa em Notícias

Janeiro - A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) condenou o HSBC Bank Brasil a pagar R$ 100 mil de danos morais coletivos – ao Fundo de Amparo ao Trabalhador ( FAT )- por discriminação religiosa... religiosa ocorrida em uma das suas agências na cidade do Rio de Janeiro... O MPT alegou que uma bancária - que também era dirigente sindical - foi hostilizada por uma colega de trabalho devido às suas convicções religiosas

Igreja Católica, e que a denúncia “pinçou seis frases esparsas de um livro de 127 páginas, que se encontra na sua 85ª edição nacional para, fora de seu contexto, tentar fundamentar a prática de discriminação religiosa... religiosa”... os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal , descrevendo fatos que, em tese, configuram o crime previsto no artigo 20 da Lei 7.716 /1989 ( Lei Caó )– “praticar, induzir ou incitar a discriminação

Denúncias – O processo, movido pelo procurador do Trabalho Philippe Gomes Jardim, teve origem em denúncias de trabalhadores sobre a prática de discriminação religiosa... Porto Alegre – A Justiça do Trabalho definiu para o dia 19 de março a data da audiência judicial para discutir a ação civil pública que o Ministério Público do Trabalho (MPT) moveu por discriminação religiosa... A constante violação das garantias constitucionais de liberdade religiosa causa danos à saúde mental e ao bem estar dos empregados

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) promove, pelo período de quatro meses, campanha publicitária contra a discriminação religiosa nas empresas... Philippe ainda orienta vítimas de discriminação, não apenas religiosa, a reunir provas e a informar o ocorrido ao MPT e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6783/10, do deputado Pastor Pedro Ribeiro (PR-CE), que cria o Programa Nacional Disque Discriminação Religiosa... A finalidade do programa será atender denúncias de abuso, discriminação e intolerância contra qualquer denominação religiosa... cometerem "verdadeiras agressões" a denominações religiosas com as quais tenham divergências

Uma caixa de uma empresa de turismo de Curitiba (PR) receberá R$ 5 mil de indenização por assédio moral da Vale Transporte Metropolitano S/C Ltda., de Curitiba, por ter sido vítima de discriminação religiosa... Em defesa, a chefe negou qualquer discriminação e afirmou que os empregados jamais foram obrigados a participar de pregações com o pastor... Já para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) ficou evidente que a trabalhadora era submetida a situação constrangedora e atacada em suas convicções religiosas

o fulcro da questão é a ponderação que se há de fazer quanto aos princípios constitucionais da livre manifestação do pensamento e da não discriminação com relação a crenças religiosas"... processo como amicus curiae, e alertou: "Em que pese a fundamentação desastrosa do magistrado que negou a liminar, fundamentação que aparentemente denota preconceito contra certas etnias e crenças religiosas

De acordo com os autos, o sacerdote da Igreja Católica foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia por incitação à discriminação religiosa, crime previsto no artigo 20 , parágrafos 2º e 3º , da Lei... Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 134682 para determinar o trancamento de ação penal em curso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na qual o monsenhor Jonas Abib responde à acusação de incitação à discriminação religiosa... religiosa

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o HSBC Bank Brasil a pagar R$ 100 mil de danos morais coletivos – ao Fundo de Amparo ao Trabalhador ( FAT )- por discriminação religiosa... religiosa ocorrida em uma das suas agências na cidade do Rio de Janeiro... O MPT alegou que uma bancária - que também era dirigente sindical - foi hostilizada por uma colega de trabalho devido às suas convicções religiosas

De acordo com a PL, serão considerados atos de discriminação religiosa a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatórias ou vexatórias, a proibição do ingresso ou a permanência... O deputado estadual, Sebastião Rezende (PSC), apresentou o Projeto de Lei 248, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso