Endosso e Apólice Seguro em Notícias

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  • Veja 10 situações que levam à perda do direito ao seguro do carro

    Notícias25/04/2018Elder Nogueira
    Emprestar o carro para pessoas não habilitadas e pessoas que não constem na apólice, como manobristas e guardadores (flanelinhas) de carros suspeitos ou interessados na compra... Confira: Informar dados errados no perfil com o intuído de baratear o seguro... Mudar alguma característica do risco, como CEP de pernoite, ida e volta ao trabalho, utilização do veículo, por exemplo, e não informar a seguradora do ocorrido, para realização do endosso
  • Corretor de seguros

    Notícias18/04/2016Marcos Antonio de Almeida
    apólice de seguro... Auxiliar o segurado no preenchimento da proposta de seguros privados Protocolar a proposta de seguros nas sociedades seguradoras Receber a apólice de seguros e remeter ao endereço do segurado, após verificar... se há alguma pendência contratual Assessorar o segurado ao longo do período contratual Manter contato com a sociedade seguradora, na hipótese de ocorrência de sinistro Realizar os endossos e as averbações
  • Projeto cria marco legal para venda eletrônica de contratos de seguro e previdência

    Notícias21/08/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Pelo texto, poderão ser realizados eletronicamente – além das contratações –, propostas, endossos, aditivos, certificados individuais, bilhetes e apólices... Além disso, os documentos deverão ser armazenados pelos emissores, como as corretoras de seguro e as entidades abertas de previdência complementar... O Projeto de Lei 9409/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, autoriza a contratação eletrônica de operações de seguros, de microsseguros e de planos de previdência complementar, desde que os documentos
  • Projeto cria marco legal para venda eletrônica de contratos de seguro e previdência

    Notícias17/08/2018Câmara dos Deputados
    Pelo texto, poderão ser realizados eletronicamente – além das contratações –, propostas, endossos, aditivos, certificados individuais, bilhetes e apólices... Além disso, os documentos deverão ser armazenados pelos emissores, como as corretoras de seguro e as entidades abertas de previdência complementar... O Projeto de Lei 9409/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, autoriza a contratação eletrônica de operações de seguros, de microsseguros e de planos de previdência complementar, desde que os documentos
  • Seguradora tem de devolver valores recebidos por serviço não prestado

    Notícias16/11/2009Direito Vivo
    A seguradora Allianz Seguros vai ter de devolver valores pagos por cliente que não foi avisada de que o endosso da apólice havia sido negado... A autora pediu a devolução de R$ 595,92 pagos pelo seguro, enquanto não gozava do serviço. Após comprar um novo veículo, a autora solicitou à seguradora o endosso da apólice em vigor... O endosso foi negado, mas a autora alega que não foi informada, e, por isso, continuou a fazer os pagamentos
  • Felipe Galesco: Restituição da comissão por inadimplência é ato abusivo

    Notícias15/09/2012Consultor Jurídico
    O endosso é sabidamente o meio de modificação da apólice em vigência... Portanto, no que tange ao corretor, sua função é atingida pela assinatura da proposta e emissão da apólice ou certificado do seguro... Assim, a restituição somente é possível em caso de erro de cálculo na proposta e por ajustamento negativo de prêmio (obtido através de endosso), jamais em caso de cancelamento da apólice ou devolução de
  • Condena reclamante por embargos protelatórios e litigância de má-fé

    Notícias13/10/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Segundo o desembargador, no entanto, a simples leitura da apólice e do respectivo endosso revela que o objeto da garantia faz referência não somente ao reclamante, mas, também, aos autos, “evidenciando... O embargante questionou a decisão da 2ª Turma que havia admitido a substituição da penhora de valores em conta bancária pelo seguro-garantia ofertado pela segunda executada... Nesse caso, o relator afirmou que o autor tentou “claramente” alterar a verdade dos fatos quando sugeriu nos embargos a ausência de referência na apólice dos processos que ela estava a garantir
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 723 STJ

    Notícias11/02/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Além disso, depreende-se que existem 3 tipos de prêmios: o prêmio inicial, decorrente da emissão da apólice; o prêmio de averbação ou de embarques e o prêmio residual de aditivos, renovações e endossos... Para o seguro de responsabilidade civil do transportador rodoviário de carga (RCTR-C e RCF-DC), de apólices abertas, em virtude de os transportadores terrestres não saberem quando serão chamados a recolher... ou da conta mensal, do aditivo de renovação, dos aditivos ou endossos dos quais resultem aumento do prêmio
  • Resumo. Informativo 723 do STJ.

    Notícias08/02/2022Flávio Tartuce
    Além disso, depreende-se que existem 3 tipos de prêmios: o prêmio inicial, decorrente da emissão da apólice; o prêmio de averbação ou de embarques e o prêmio residual de aditivos, renovações e endossos... Para o seguro de responsabilidade civil do transportador rodoviário de carga (RCTR-C e RCF-DC), de apólices abertas, em virtude de os transportadores terrestres não saberem quando serão chamados a recolher... ou da conta mensal, do aditivo de renovação, dos aditivos ou endossos dos quais resultem aumento do prêmio
  • Resumo. Informativo 762 do STJ. O primeiro de 2023.

    Notícias13/02/2023Flávio Tartuce
    No caso, a seguradora pagou a indenização relativa ao contrato de seguro-garantia que tinha por objeto a "garantia de indenização até o valor fixado na apólice/endosso, dos prejuízos e/ou danos decorrentes... Entender de modo diverso, para excluir os encargos da mora sob o fundamento de que o regresso deve ser limitado à garantia prevista na apólice de seguro permitiria o enriquecimento indevido da tomadora... Ademais, é devida a incidência da taxa Selic na ação de cobrança de seguro-garantia
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