Execução de Sentença.alvará Judicial. Levantamento em Notícias

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  • Através de mandado de segurança, trabalhadora consegue alvará judicial para liberação de FGTS e seguro-desemprego

    Notícias03/07/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ocorre que o hotel se encontra em recuperação judicial, de modo que as execuções estão subordinadas à conclusão deste processo na Justiça Comum... Após ter seu mandado de segurança, com pedido de tutela de urgência, julgado procedente pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), trabalhadora consegue emissão de alvará para levantamento... Mas o despacho em resposta se restringiu a emitir nova ordem para que o vencido cumprisse a sentença. Isso ensejou a provocação da 2ª instância
  • Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome

    A sentença extinguiu a execução, nos termos do artigo 924 , II , do Código de Processo Civil ( CPC ), e determinou a expedição de dois alvarás: um em nome do exequente e outro em nome dos seus advogados... Ao confirmar a decisão de primeiro grau, o TJMG entendeu que o alvará para levantamento do depósito judicial deve ser expedido em nome da parte, em observância à Recomendação 3/2018 do Núcleo de Monitoramento... levantar depósitos judiciais e extrajudiciais
  • Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome

    Notícias10/06/2021Ponto Jurídico
    A sentença extinguiu a execução, nos termos do artigo 924 , II , do Código de Processo Civil (CPC) , e determinou a expedição de dois alvarás: um em nome do exequente e outro em nome dos seus advogados... Ao confirmar a decisão de primeiro grau, o TJMG entendeu que o alvará para levantamento do depósito judicial deve ser expedido em nome da parte, em observância à Recomendação 3/2018 do Núcleo de Monitoramento... levantar depósitos judiciais e extrajudiciais
  • Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome

    Notícias11/06/2021DR. ADEvogado
    A sentença extinguiu a execução, nos termos do artigo 924 , II , do Código de Processo Civil ( CPC ), e determinou a expedição de dois alvarás: um em nome do exequente e outro em nome dos seus advogados... Ao confirmar a decisão de primeiro grau, o TJMG entendeu que o alvará para levantamento do depósito judicial deve ser expedido em nome da parte, em observância à Recomendação 3/2018 do Núcleo de Monitoramento... levantar depósitos judiciais e extrajudiciais
  • Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome, reafirma Terceira Turma

    Notícias10/06/2021Wagner Brasil
    A sentença extinguiu a execução, nos termos do artigo 924 , II , do Código de Processo Civil (CPC) , e determinou a expedição de dois alvarás: um em nome do exequente e outro em nome dos seus advogados... Ao confirmar a decisão de primeiro grau, o TJMG entendeu que o alvará para levantamento do depósito judicial deve ser expedido em nome da parte, em observância à Recomendação 3/2018 do Núcleo de Monitoramento... levantar depósitos judiciais e extrajudiciais
  • Levantamento de quantia em contas bancárias de pessoas falecidas deve ocorrer mediante inventário

    Notícias06/06/2016Carta Forense
    A 5ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou o pedido do autor, ora recorrente, para expedição de alvará judicial para levantamento de quantia depositada em conta bancária mantida na Caixa Econômica Federal... Com isso, fica mantida sentença de primeiro grau que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito... alvará a via adequada por tratar-se de quantia certa e incontroversa
  • Turma mantém condenação de advogada que ficou com valores de alvará expedido equivocadamente

    de alvará judicial expedido por erro do cartório... O erro na expedição do alvará e o levantamento da importância pertencente a PROJUS foi constatado por ocasião da execução da sentença razão pela qual intimou-se a denunciada para a devolução da quantia... Houve equívoco da secretaria do Juízo da 17ª Vara Cível de Brasília-DF na expedição do alvará de levantamento
  • Poder de cautela autoriza juiz a suspender execução diante de ação rescisória

    Notícias15/09/2018Consultor Jurídico
    Nesse contexto, o juiz indeferiu o pedido de levantamento de alvará apresentado pelos executantes e determinou a suspensão do cumprimento de sentença até o julgamento da rescisória ajuizada pela Caixa... Com base no poder geral de cautela, o juiz pode determinar a suspensão do levantamento de valores em execução em virtude do ajuizamento de ação rescisória... Na ação que deu origem ao recurso especial, os autores requereram o cumprimento definitivo de sentença contra a Caixa — os valores executados foram depositados em conta judicial
  • Poder geral de cautela autoriza juiz a suspender cumprimento de sentença diante de ação rescisória

    Notícias15/09/2018Diego Carvalho
    Nesse contexto, o magistrado indeferiu o pedido de levantamento de alvará apresentado pelos executantes e determinou a suspensão do cumprimento de sentença até o julgamento da rescisória ajuizada pela... Na ação que deu origem ao recurso especial, os autores requereram o cumprimento definitivo de sentença contra a CEF – os valores executados foram depositados em conta judicial... caso a execução prossiga
  • Poder geral de cautela autoriza juiz a suspender cumprimento de sentença diante de ação rescisória

    Notícias15/09/2018Correio Forense
    Nesse contexto, o magistrado indeferiu o pedido de levantamento de alvará apresentado pelos executantes e determinou a suspensão do cumprimento de sentença até o julgamento da rescisória ajuizada pela... Na ação que deu origem ao recurso especial, os autores requereram o cumprimento definitivo de sentença contra a CEF – os valores executados foram depositados em conta judicial... caso a execução prossiga
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