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Jusbrasil - Notícias
20 de setembro de 2017

Turma mantém expedição de RPV em ação coletiva de sindicato de servidores do RS

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão que reconheceu a possibilidade de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para... a ser pago foi de R$ 4,7 milhões. Na fase ...

Tribunal Superior do Trabalho - 03/03/2016

TST mantém expedição de RPV em ação coletiva de sindicato de servidores do RS

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão que reconheceu a possibilidade de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para... a ser pago foi de R$ 4,7 milhões. Na fase ...

Correio Forense - 03/03/2016

Turma mantém expedição de RPV em ação coletiva de sindicato de servidores do RS

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão que reconheceu a possibilidade de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para... a ser pago foi de R$ 4,7 milhões. Na fase ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 03/03/2016

Turma mantém expedição de RPV em ação coletiva de sindicato de servidores do RS

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão que reconheceu a possibilidade de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para... a ser pago foi de R$ 4,7 milhões. Na fase ...

Âmbito Jurídico - 03/03/2016

Turma mantém expedição de RPV em ação coletiva de sindicato de servidores do RS

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão que reconheceu a possibilidade de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para... a ser pago foi de R$ 4,7 milhões. Na fase ...

COAD - 03/03/2016

Demora na expedição de RPV

Leitora escreve ao Espaço Vital contando a demora na expedição de RPV, em processo que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (RS). Entre a remessa dos autos ao Contador e a determinação de expedição da requisição ...

Espaço Vital - 10/12/2010

Convênio dá agilidade ao pagamento de requisições de pequeno valor

substituiu a expedição da RPV em papel e reproduziu todo o fluxo da execução em meio eletrônico. Com esse procedimento, o cálculo é armazenado sem a necessidade de novos lançamentos e o próprio..., sem a necessidade de nova remessa dos ...

Conselho Nacional de Justiça - 03/02/2016

TST mantém expedição de RPV em ação coletiva de sindicato de servidores do RS

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão que reconheceu a possibilidade de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para... a ser pago foi de R$ 4,7 milhões. Na fase ...

Correio Forense - 19/09/2016

Postal: Projeto das RPVs teve avanço e será aprovado na próxima semana

todos os Estados da Federação reduziram o teto para a expedição de RPV s, casos de Alagoas e Piauí, que fixaram no limite mínimo permitido pela Constituição Federal , atualmente correspondente a R$ 4

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 21/10/2015

Plenário conclui que incide correção monetária no período entre o cálculo e a expedição de RPV

de Pequeno Valor (RPV) e a sua expedição para pagamento. Com a decisão, tomada no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 638195 matéria cuja repercussão geral foi reconhecida... o voto do relator, admitiu a incidência de ...

Supremo Tribunal Federal - 29/05/2013

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