Expedição de Rpv Para Pagamento em Notícias

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Petição de requisição de RPV (requisição de pequeno valor)

02/02/2022Andre Candido Almeida
Ex positis , com fulcro no art. 100 , §§ 3º e 4º da CF ; art. 17 , § 1º da Lei 10.259 /2001; o advogado requer seja oficiado o Município do Rio de Janeiro para que proceda à expedição da competente RPV- Requisição de Pequeno Valor [Natureza Alimentar]

Expedição de RPV

22/10/2021Arruda Nunes Advogados
Considerando o depósito, às fls. xxx, dos valores de xxxxx a ser direcionado a parte, bem como de xxxx à título de honorários, vem requerer a expedição de RPV – Requisição de Pequeno Valor, nos exatos termos da legislação vigente.

(Modelo) Pedido de expedição de RPV para pagamento de honorários após homologação dos cálculos

11/04/2017Evany Alves de Moraes
XX, que homologou os cálculos do Exequente, requerer a expedição de ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que proceda à expedição da competente RPV (Requisição de Pequeno Valor) nos termos do art. 100 , da Constituição

Requerimento de expedição de alvará

15/09/2020Arruda Nunes Advogados
DE ALVARÁ , para levantamento de RPV no valor de x, conforme comprovante de depósito de fls. x Outrossim, requer que o alvará seja expedido em nome de x, procurador constituído x, conforme procuração anexada aos autos, informando desde já, os dados bancários

Cumprimento de sentença contra o INSS

31/10/2023Laís Silva do Carmo
Após a manifestação, concordância ou impugnação pela parte Executada ou rejeitada a impugnação, sejam homologados os presentes cálculos, para que produzam seus efeitos legais; iii. A expedição do competente RPV (requisição de pequeno valor); iv.

Pedido de cumprimento de sentença contra o INSS na Justiça federal

10/01/2024Marcrey Queiroz
Edson Fachin, Segunda Turma, DJ 20.09.2017). c) seja expedido RPV para o pagamento de honorários sucumbenciais no valor de RS 9.000,00, tendo como beneficiário este causidico. Nestes Termos, Pede Deferimento. Data. Nome do Advogado. OAB/_sob o n.º
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  • Demora na expedição de RPV

    Notícias10/12/2010Espaço Vital
    Ao Espaço Vital: Ref.: Demora na expedição de RPV... Leitora escreve ao Espaço Vital contando a demora na expedição de RPV, em processo que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (RS)... Quem sabe se com a publicação desta nota no Espaço Vital o Dr. juiz se transforme em Papai Noel e determine o pagamento das nossas RPVs. Feliz Natal a todos nós
  • Turma mantém expedição de RPV em ação coletiva de sindicato de servidores do RS

    Notícias03/03/2016Tribunal Superior do Trabalho
    Na fase de execução, o juízo determinou a expedição de RPV para pagamento dos créditos devidos a cada trabalhador substituído, individualmente... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão que reconheceu a possibilidade de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para pagamento... Para Vieira de Mello Filho, essa independência dos litisconsortes não pode ser desconsiderada na fase da execução e na expedição de RPV, "sob pena de esvaziar o próprio instituto da ação coletiva, que
  • TST mantém expedição de RPV em ação coletiva de sindicato de servidores do RS

    Notícias19/09/2016Correio Forense
    Na fase de execução, o juízo determinou a expedição de RPV para pagamento dos créditos devidos a cada trabalhador substituído, individualmente... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão que reconheceu a possibilidade de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para pagamento... Para Vieira de Mello Filho, essa independência dos litisconsortes não pode ser desconsiderada na fase da execução e na expedição de RPV, “sob pena de esvaziar o próprio instituto da ação coletiva, que
  • Turma mantém expedição de RPV em ação coletiva de sindicato de servidores do RS

    Notícias03/03/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Na fase de execução, o juízo determinou a expedição de RPV para pagamento dos créditos devidos a cada trabalhador substituído, individualmente... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão que reconheceu a possibilidade de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para pagamento... Para Vieira de Mello Filho, essa independência dos litisconsortes não pode ser desconsiderada na fase da execução e na expedição de RPV, "sob pena de esvaziar o próprio instituto da ação coletiva, que
  • Turma mantém expedição de RPV em ação coletiva de sindicato de servidores do RS

    Notícias03/03/2016Âmbito Jurídico
    Na fase de execução, o juízo determinou a expedição de RPV para pagamento dos créditos devidos a cada trabalhador substituído, individualmente... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão que reconheceu a possibilidade de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para pagamento... Para Vieira de Mello Filho, essa independência dos litisconsortes não pode ser desconsiderada na fase da execução e na expedição de RPV, "sob pena de esvaziar o próprio instituto da ação coletiva, que
  • Turma mantém expedição de RPV em ação coletiva de sindicato de servidores do RS

    Notícias03/03/2016COAD
    Na fase de execução, o juízo determinou a expedição de RPV para pagamento dos créditos devidos a cada trabalhador substituído, individualmente... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão que reconheceu a possibilidade de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para pagamento... Para Vieira de Mello Filho, essa independência dos litisconsortes não pode ser desconsiderada na fase da execução e na expedição de RPV, "sob pena de esvaziar o próprio instituto da ação coletiva, que
  • TST mantém expedição de RPV em ação coletiva de sindicato de servidores do RS

    Notícias03/03/2016Correio Forense
    Na fase de execução, o juízo determinou a expedição de RPV para pagamento dos créditos devidos a cada trabalhador substituído, individualmente... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão que reconheceu a possibilidade de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para pagamento... Para Vieira de Mello Filho, essa independência dos litisconsortes não pode ser desconsiderada na fase da execução e na expedição de RPV, “sob pena de esvaziar o próprio instituto da ação coletiva, que
  • Liminar suspende decisão que autorizou pagamento de honorários contratuais por RPV

    Notícias10/04/2017Âmbito Jurídico
    o direito à expedição de RPV em separado para o pagamento de honorários contratuais... Ressaltou que, em embargos de declaração, o juiz invocou a SV 47 para justificar a possibilidade da expedição de RPV... o fim de suspender a eficácia do ato reclamado, na parte em que autorizada a expedição de RPV para pagamento de honorários contratuais, até o julgamento de mérito desta reclamação”, decidiu
  • Liminar suspende decisão que autorizou pagamento de honorários contratuais por RPV

    Notícias10/04/2017Supremo Tribunal Federal
    o direito à expedição de RPV em separado para o pagamento de honorários contratuais... Ressaltou que, em embargos de declaração, o juiz invocou a SV 47 para justificar a possibilidade da expedição de RPV... o fim de suspender a eficácia do ato reclamado, na parte em que autorizada a expedição de RPV para pagamento de honorários contratuais, até o julgamento de mérito desta reclamação”, decidiu
  • Liminar suspende decisão que autorizou pagamento de honorários contratuais por RPV

    Notícias10/04/2017JurisWay
    o direito à expedição de RPV em separado para o pagamento de honorários contratuais... Ressaltou que, em embargos de declaração, o juiz invocou a SV 47 para justificar a possibilidade da expedição de RPV... o fim de suspender a eficácia do ato reclamado, na parte em que autorizada a expedição de RPV para pagamento de honorários contratuais, até o julgamento de mérito desta reclamação, decidiu
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