Estado de Alagoas em Notícias

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  • Implantação do SAJ avança na Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas

    Notícias13/09/2016Saj Digital
    A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas agora conta com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ)... Outros 11 estados já contam com o sistema... Em Alagoas, o Tribunal e o Ministério Público adotam o SAJ. Saiba mais sobre o SAJ Procuradorias e a PGE de Alagoas acessando o SAJ Digital . *Foto: PGE Alagoas
  • Nota de apoio ao Ministério Público do Estado de Alagoas

    Notícias18/02/2014Procuradoria da República em Alagoas
    Governador sobre o corte no orçamento do MP Estadual, vem a público externar solidariedade ao Ministério Público do Estado de Alagoas... Firmes nestes motivos e convictos de que tal ato não deve prevalecer, o Ministério Público Federal em Alagoas, manifesta seu apoio ao Ministério Público do Estado de Alagoas e repudia qualquer tentativa... Assim, embora atinja, a princípio, o Ministério Público pelo exercício legítimo de suas atribuições, a atitude da Assembleia Legislativa está na verdade penalizando toda a população do Estado de Alagoas
  • MPF cobra esclarecimentos sobre Programa Mais Saúde do Estado de Alagoas

    Notícias18/09/2019Ministério Público Federal
    do Governo do Estado de Alagoas, lançado em dezembro de 2017, que atinge a assistência oncológica... O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas expediu ofício à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) solicitando informações sobre a republicação da portaria que institui o Programa Mais Saúde Especialidades... O programa foi construído em parceria com os municípios alagoanos, por meio do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems)
  • Estado de Alagoas deve aumentar o adicional de periculosidade

    Notícias14/02/2012Tribunal de Justiça de Alagoas
    Em suas razões recursais, o Estado de Alagoas havia alegado que a decisão lhe causaria lesão grave, caso não fosse reformulada... O Estado de Alagoas deve implantar o adicional de periculosidade aos agentes penitenciários tendo como base o salário recebido por eles e não mais o salário mínimo... Quanto ao argumento do Estado de Alagoas sobre a impossibilidade de antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, o desembargador Eduardo José afirmou que preeenchidos os requisitos do artigo 273 do
  • Concurso CGE-AL 2018 - Controladoria-Geral do Estado de Alagoas

    Notícias23/11/2017Apostilas Opção
    que instituiu o Sistema Integrado de Controle Interno do Poder Executivo do Estado de Alagoas... A Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (Concurso CGE AL) anunciou a realização de seu primeiro concurso público para as carreiras de nível médio e superior.Os salários devem variar de R$ 1.265,00 a... Detalhes concurso CGE AL: Concurso: Controladoria Geral do Estado (Concurso CGE AL) Cargo: Analista de Controle Interno e Técnico Controle Interno Escolaridade: Nível médio e superior Número de vagas:
  • Estado de Alagoas deve custear tratamento de criança com autismo

    Notícias31/03/2016Âmbito Jurídico
    O juiz Ney Costa Alcântara de Oliveira, da 28ª Vara Cível de Maceió (Infância e Juventude), determinou o bloqueio das contas do Estado de Alagoas, no valor de R$ 25.047,00, para o custeio do tratamento... “No caso, é patente a desídia do Estado de Alagoas frente à ordem judicial emitida, podendo o mencionado descaso resultar em grave lesão à saúde ou mesmo pôr em risco a vida da parte autora”, afirmou Ney... Para o titular da unidade, o bloqueio é uma medida que deve ser determinada apenas em caráter excepcional, quando há nos autos comprovação de que o Estado não está cumprindo a obrigação de fornecer os
  • Liminar suspende leilão de privatização da Companhia Energética do Estado de Alagoas

    Notícias28/06/2018Supremo Tribunal Federal
    RR/AD 19/06/2018 – Ministro convoca audiência de conciliação entre União e Estado de Alagoas sobre privatização da CEAL Processos relacionados ACO 3132... de Alagoas (CEAL)... sobre a matéria, realizada no dia 26/06, foi “frustrada”, e que há, no caso, o chamado “periculum in mora”, ou seja, o perigo de que uma decisão tardia acarrete “riscos de prejuízos irreparáveis” ao Estado de Alagoas
  • Tomás elogia investimentos privados no estado de Alagoas

    O deputado disse que cabe ao Governo induzir a geração de novos empreendimentos, a exemplo do que estaria acontecendo no Estado de Alagoas. JS/CG... O deputado Tomás Figueiredo (PSDB) usou o tempo de liderança nesta quinta-feira (13/1) para elogiar o Governo do Estado de Alagoas por ter conseguido atrair investimentos do setor privado... Para o parlamentar, isso faz parte do processo de desenvolvimento econômico do estado, conduzido pelo governador Teotônio Vilela Filho
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