Fgts - Moeda de Troca em Notícias

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  • MPF envia ao STJ parecer sobre atualização das contas vinculadas ao FGTS

    Notícias01/04/2014Ministério Público Federal
    da moeda, mas, apenas, com o custo de sua captação... Referencial, ao contrário, resulta de complexas e sucessivas fórmulas estabelecidas pelo órgão regulador, sob a influência de variados fatores econômicos, que não têm qualquer relação com o valor de troca... O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para opinar pela atualização das contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), assegurada pela
  • MPF envia ao STJ parecer sobre atualização das contas vinculadas ao FGTS.

    Notícias02/04/2014José Paulo Ramos dos Santos
    da moeda, mas, apenas, com o custo de sua captação... Referencial, ao contrário, resulta de complexas e sucessivas fórmulas estabelecidas pelo órgão regulador, sob a influência de variados fatores econômicos, que não têm qualquer relação com o valor de troca... Medida a inflação num dado lapso temporal, o percentual de defasagem ou de efetiva perda de poder aquisitivo da moeda deverá servir de critério matemático para a necessária preservação do valor real do
  • Sentença procedente em sede de Ação Revisional do FGTS

    Notícias28/05/2014Jose Antonio Ramalho Portero
    ), e fatores esses que nada têm que ver com o valor de troca da moeda, mas, sim - o que é diverso -, com o custo da captação desta.'... Ex., aquela mercadoria (res in comércio) poderia ganhar valor de troca muito superior. Quanto maior a quantidade de recursos em circulação, menos a unidade monetária comprará, em boa lógica. 8... Ora, nas dívidas de valor (Wertschuld), 'a moeda não constitui o objeto da dívida
  • PGR critica suspensão de ações sobre TR em FGTS

    Notícias02/04/2014Consultor Jurídico
    da moeda, mas, apenas, com o custo de sua captação”... Brasil nos anos 1990, hoje ela é fruto de “complexas e sucessivas fórmulas estabelecidas pelo órgão regulador, sob o influxo de variados fatores econômicos, que não têm qualquer relação com o valor de troca... Medida a inflação num intervalo de tempo, a correção monetária deve corresponder a uma equiparação do valor da moeda, afirma
  • Recurso CEF das ações revisionais do FGTS

    Notícias13/02/2014Jean Canesso
    A troca da TR por índice maior majorará as dívidas, podendo ensejar endividamento superior ao permitido legalmente, provocando enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101 /2000)... TR, desde janeiro do ano de 1999, a partir de quando tal índice deixou de refletir a variação inflacionária da moeda... monetário, é o resultado das técnicas utilizadas para adaptar os valores às suas verdadeiras finalidades, diante das circunstâncias que impossibilitem o uso da moeda como medida de valor
  • MPF envia ao STJ parecer sobre atualização das contas vinculadas ao FGTS

    Notícias01/04/2014Procuradoria Geral da República
    da moeda, mas, apenas, com o custo de sua captação... Referencial, ao contrário, resulta de complexas e sucessivas fórmulas estabelecidas pelo órgão regulador, sob a influência de variados fatores econômicos, que não têm qualquer relação com o valor de troca... O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para opinar pela atualização das contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), assegurada pela
  • É ilegal cobrança de IOF em adiantamento a exportadores na vigência do Decreto 6.338/2008

    Notícias02/08/2021Ponto Jurídico
    de moeda... que o artigo 63 , II , do Código Tributário Nacional (CTN) estabelece como fato gerador de IOF a liquidação do contrato de câmbio, de modo que somente seria cabível a incidência do tributo na efetiva troca... >>>ATENÇÃO: Última oportunidade para advogados ingressarem com Ação de Correção do FGTS antes do julgamento definitivo pelo STF, onde poderá haver modulação dos efeitos. >>> CLIQUE AQUI para saber mais
  • STF decide que é válida cobrança de IR na liquidação de contratos de swap

    Notícias16/06/2021Ponto Jurídico
    >>>ATENÇÃO: Última oportunidade para advogados ingressarem com Ação de Correção do FGTS antes do julgamento definitivo pelo STF, onde poderá haver modulação dos efeitos. >>> CLIQUE AQUI para saber mais... “Mesmo se direcionados a neutralizar o aumento da dívida decorrente do contrato principal, em razão da valorização da moeda estrangeira, cumpre tributar os rendimentos”, afirmou... instituição financeira a troca, em data pré-fixada, do risco da desvalorização cambial pelo risco da elevação da taxa de juros interna (Certificado de Depósitos Interbancários - CDI)
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