Fgts. Cobrança de Correção Monetária em Notícias

O RESP 1.112.520 , julgado sob o regime de recurso repetitivo, determina que é trintenária a prescrição para cobrança de correção monetária de contas vinculadas ao FGTS no caso de expurgos inflacionários... monetária... Nada obstante, deve-se notar que a correção atualmente aplicada nos saldos do FGTS é a TR + 3% a.a

📍Nova Correção do FGTS - Material p/ Advogados e Contadores 📍Revisão da Vida Toda PBC 📍 Conheça a tese da Cobrança do Saldo Pasep dos Servidores Públicos 📍 Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis... Milhares de trabalhadores esperam a decisão da justiça sobre a inconstitucionalidade da TR como índice de correção monetária das contas do FGTS e a provável substituição por uma fórmula de cálculo que... tornando-se um especialista da Correção do FGTS de trabalhadores

A postergação da decisão frustra a expectativa dos trabalhadores que tiveram saldos nas contas de FGTS desde 1999 até os dias atuais de receberem a diferença de correção monetária acumulada no período... O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta a ADI 5090, que estava agendada para ser julgada em 13 de maio, ação que reivindica a substituição da Taxa Referencial (TR) como fator de correção monetária... A exemplo, a inconstitucionalidade da TR como índice de correção monetária foi levantada inicialmente na discussão relacionada aos precatórios (ADIs 4.537 e 4.435), posteriormente nas ações contra o INSS

Então, os cidadãos devem resgatar a diferença através da correção por outra base monetária, como o IPC ou INPC... A chamada revisão do FGTS tem como objetivo recalcular esses saldos com outra base monetária conforme a inflação, trazendo ganhos ao trabalhador... Clique aqui e tenha acesso ao Material Completo da Nova Correção do FGTS . Lucre você e seu cliente

De acordo com nota divulgada pela DPU, os interessados no recálculo da correção monetária do FGTS não precisam ajuizar ação até o dia 13, ou ainda solicitar “habilitação” em ação civil pública movida pelo... De maneira geral, a Caixa Econômica Federal é a “guardiã” dos valores do FGTS de todos os trabalhadores, no entanto, o banco em 1999 acabou mudando a correção monetária dos valores para a TR (Taxa Referencial... Os trabalhadores que estão preocupados com o prazo para entrar com ação pedindo a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ganham um novo folego com a divulgação de nota da Defensoria Pública

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, retirou da pauta do Supremo a ADIn 5.090 sobre a correção monetária do FGTS. A ação estava pautada para a próxima quinta-feira, 13... O governo e o Poder Judiciário abrem discussão quanto a mudança da Taxa Referencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que tem gerado números menores que a inflação por outra correção monetária... Saques: se a mudança no reajuste será para quem sacou ou não os valores do FGTS; Período de correção: se a correção poderá ser referente apenas aos últimos cinco ou 30 anos de depósito do FGTS

O assunto é a correção monetária do Fundo Garantidor do Tempo de Serviço (FGTS)... A ação sustenta que usar a TR como índice de correção monetária seria inconstitucional e feriria a garantia de propriedade... Diante disso, todos os processos relacionados à correção do FGTS foram suspensos em setembro de 2019, até o julgamento do mérito pelo STF

Correção do FGTS A ação de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pede a alteração da correção monetária aplicada pela Caixa Econômica Federal entre os anos de 1999 a 2013, quando a... Tenha acesso ao Material 100% atualizado 2021, referente à Nova Tese de Correção do FGTS... O STJ decidiu que não cabe ao Poder Judiciário a substituição de índice de correção monetária fixado em lei. Só o Congresso Nacional pode legislar a respeito

Completo da Nova Correção do FGTS... A revisão pede a correção monetária baseada em um índice atualizado conforme a inflação e que pode render altos ganhos para todos os trabalhadores... Conforme especialistas, a correção do FGTS é uma oportunidade que os trabalhadores tem de receber algo que lhe é de fato direito

Entenda a Revisão do FGTS A revisão do FGTS é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, sob o número (ADI) 5.090/2014, que pede a mudança do índice de correção monetária utilizado... Como o governo toma “emprestado” o dinheiro do trabalhador, precisa fazer uma correção monetária anual, para compensar o dinheiro que usou do FGTS... Anualmente o Governo Federal aplica uma correção monetária no saldo do FGTS para que o Fundo de Garantia não fique defasado com base nos avanços da inflação