Gravação Sub-reptícia em Notícias

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  • Informativo n. 680 do STJ trata de temas como organização criminosa, gravação ambiental e ação controlada.

    Notícias29/10/2020Jeferson Freitas Luz
    Atualmente, existe tratamento diferenciado na jurisprudência entre: a) interceptação – captação de comunicação alheia e sem conhecimento dos comunicadores, de forma sub-reptícia; b) escuta – captação de... conversa, por terceiro, com o consentimento de um dos interlocutores e c) gravação – captação feita por um dos próprios comunicadores sem que o outro saiba... Não se delimitou que a gravação de conversa por um dos participantes do diálogo seria lícita somente se utilizada em defesa própria, nunca como meio de prova da acusação
  • [Criminal] Resumo do Informativo n° 680 do STJ

    Notícias24/10/2020Guilherme de Souza Nucci
    Atualmente, existe tratamento diferenciado na jurisprudência entre: a) interceptação – captação de comunicação alheia e sem conhecimento dos comunicadores, de forma sub-reptícia; b) escuta – captação de... conversa, por terceiro, com o consentimento de um dos interlocutores e c) gravação – captação feita por um dos próprios comunicadores sem que o outro saiba... Não se delimitou que a gravação de conversa por um dos participantes do diálogo seria lícita somente se utilizada em defesa própria, nunca como meio de prova da acusação
  • TRT-SP: Cabe ao julgador admitir e valorar a prova tida por ilícita

    sub-reptícia, nem a admissão pura e simples de qualquer gravação fonográfica ou televisiva"... Gravação telefônica é considerada prova válida pela 10ª Turma do TRT-SP Recurso impetrado por auxiliar de enfermagem visava reformar decisão de primeira instância que não reconheceu vínculo empregatício... Como prova da relação de trabalho reivindicada, a reclamante apresentou gravação de conversa feita sem o conhecimento de um dos interlocutores, procedimento que poderia, hipoteticamente, ser considerado
  • Cabe ao julgador admitir e valorar a prova tida por ilícita

    Notícias13/10/2009Direito Vivo
    sub-reptícia, nem a admissão pura e simples de qualquer gravação fonográfica ou televisiva"... Como prova da relação de trabalho reivindicada, a reclamante apresentou gravação de conversa feita sem o conhecimento de um dos interlocutores, procedimento que poderia, hipoteticamente, ser considerado... lição de Nelson Nery Junior, segundo a qual "não devem ser aceitos os extremos: nem a negativa peremptória de emprestar-se validade e eficácia à prova obtida sem o conhecimento do protagonista da gravação
  • TRT-SP: Cabe ao julgador admitir e valorar a prova tida por ilícita

    Notícias13/10/2009Nota Dez
    sub-reptícia, nem a admissão pura e simples de qualquer gravação fonográfica ou televisiva"... Como prova da relação de trabalho reivindicada, a reclamante apresentou gravação de conversa feita sem o conhecimento de um dos interlocutores, procedimento que poderia, hipoteticamente, ser considerado... lição de Nelson Nery Junior, segundo a qual "não devem ser aceitos os extremos: nem a negativa peremptória de emprestar-se validade e eficácia à prova obtida sem o conhecimento do protagonista da gravação
  • TRT-SP: Cabe ao julgador admitir e valorar a prova tida por ilícita

    sub-reptícia, nem a admissão pura e simples de qualquer gravação fonográfica ou televisiva"... Como prova da relação de trabalho reivindicada, a reclamante apresentou gravação de conversa feita sem o conhecimento de um dos interlocutores, procedimento que poderia, hipoteticamente, ser considerado... lição de Nelson Nery Junior, segundo a qual "não devem ser aceitos os extremos: nem a negativa peremptória de emprestar-se validade e eficácia à prova obtida sem o conhecimento do protagonista da gravação
  • O fato de o vigilante auxiliar na retirada de senhas nos terminais de auto atendimento e organizar filas nas entradas das agências não caracteriza vínculo como bancário

    Notícias12/06/2017Bruna Fernandes
    Como bem observou o magistrado sentenciante, tal meio de prova foi produzido de “forma sub-reptícia, unilateral e precária, em pleno horário de trabalho, num intuito nítido de tentar alterar a realidade... Sustentou a validade dos vídeos apresentados, asseverando que já é entendimento pacífico no STF e no TST que gravação feita por empregado em local de trabalho sem o conhecimento do empregador não é prova
  • Escuta ambiental em escritório de advocacia durante o período noturno

    Notícias28/07/2017Lauro Chamma Correia
    enfrentado, diretamente, a matéria aqui tocada, consoante adiante se explicitará. 1 Escuta ambiental e sua distinção da interceptação telefônica A escuta ambiental pode ser entendida como uma captação sub-reptícia... Não se pode olvidar de uma classificação utilizada pela doutrina para diferenciar “escuta”, “interceptação” e “gravação”... Por fim, há “gravação telefônica” quando esta é realizada diretamente por um dos interlocutores, sem o conhecimento do outro. [3] Logo, nesta última situação, interceptador e interlocutor se confundem
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