Acusado de homicídio no Bairro Planalto vai a júri amanhã
O réu foi denunciado no artigo 121 , § 2º , incisos I e IV (homicídio cometido por motivo torpe com recurso que dificulta a defesa da vítima) do Código Penal e no art. 14 da Lei 10.826 /03 (porte ilegal... Assim, o acusado teria cometido o crime por motivo torpe, pois motivado por vingança diante da discussão anterior que teve com a vítima... O juiz em substituição legal, Alexandre Ito, analisou as qualificadoras e pronunciou o réu no art. 121 (homicídio) do CP , e no art. 14 da Lei 10.826 /03 (porte ilegal de arma de fogo)