Icms. Regime Normal de Tributação em Notícias

e ISS por fora, ou seja, no regime normal como se fosse uma empresa normal com débitos e créditos inclusive com entrega de SEF eDOC e EFD ICMS/IPI, vejamos o artigo 130 F da Resolução 94 /11 Art. 130-... e Quantas empresas ficarão neste regime misto de tributação Estadual e Federal? Vou elaborar um vídeo hoje com mais comentários a respeito e estou a disposição de todos... de tributação para acarretar mais arrecadação a estes entes

Esse tratamento passa a valer para os contribuintes do regime Normal de apuração do ICMS, quanto aos enquadrados no Simples Nacional. Fonte... Como registrar a gorjeta no Emissor de Cupom Fiscal O tratamento tributário anterior, previsto no Convênio ICMS 125/2011, possibilitava aos estados isentar da tributação do ICMS os valores correspondentes... Conforme definição da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS)

No STF, o estado sustentou a validade do decreto, frisando que não se trata de substituição tributária, mas de cobrança antecipada do ICMS devido, via regime normal de tributação... A substituição tributária progressiva do ICMS reclama previsão em lei complementar federal"... Para Toffoli, como no regime de antecipação tributária sem substituição o que se antecipa é o momento (critério temporal) da hipótese de incidência, as únicas exigências do artigo 150 , parágrafo 7º

Com o reenquadramento, os contribuintes deverão ficar atentos às novas regras do regime de tributação a que estão obrigados, tais como efetuar a escrituração fiscal pela apuração normal e destacar o ICMS... de tributação... Com a medida, empresas prestadoras de serviço, que desenvolvem atividades de hotelaria, hospitalar, imobiliária, serviço de borracharia e publicidade, passam a apurar e recolher o imposto pelo regime normal

em regime normal de tributação, o débito não poderia ser atribuído à empresa compradora... Segundo o relator, tratando-se de regime normal de tributação, o vendedor é responsável tributário, na figura de contribuinte, pelo ICMS sobre a operação mercantil... Substituição tributária Ao concluir ter havido responsabilidade solidária das Americanas, o TJ-SP entendeu que o recolhimento de ICMS é feito sob regime de substituição tributária “para a frente”, ou seja

em regime normal de tributação, o débito não poderia ser atribuído à empresa compradora... Segundo o relator, tratando-se de regime normal de tributação, o vendedor é responsável tributário, na figura de contribuinte, pelo ICMS sobre a operação mercantil... Substituição tributária Ao concluir ter havido responsabilidade solidária das Americanas, o TJSP entendeu que o recolhimento de ICMS é realizado sob regime de substituição tributária “para a frente”, ou

em regime normal de tributação, o débito não poderia ser atribuído à empresa compradora... Segundo o relator, tratando-se de regime normal de tributação, o vendedor é responsável tributário, na figura de contribuinte, pelo ICMS sobre a operação mercantil... Substituição tributária Ao concluir ter havido responsabilidade solidária das Americanas, o TJSP entendeu que o recolhimento de ICMS é realizado sob regime de substituição tributária “para a frente”, ou

em regime normal de tributação, o débito não poderia ser atribuído à empresa compradora... Segundo o relator, tratando-se de regime normal de tributação, o vendedor é responsável tributário, na figura de contribuinte, pelo ICMS sobre a operação mercantil... Substituição tributária Ao concluir ter havido responsabilidade solidária das Americanas, o TJSP entendeu que o recolhimento de ICMS é realizado sob regime de substituição tributária “para a frente”, ou

A questão envolve norma gaúcha que instituiu regime tributário opcional para empresas transportadoras, contribuintes do ICMS, para a manutenção do regime normal de crédito e débito do imposto ou a apuração... ao abandono do regime de apuração normal de créditos e débitos... Segundo o tribunal de origem, está em jogo o regime de tributação favorecido às empresas prestadoras de serviço de transporte consistente na redução da base de cálculo para o percentual de 80%, condicionada

Esse tratamento passa a valer para os contribuintes do regime Normal de apuração do ICMS, quanto aos enquadrados no Simples Nacional. FONTE: Jornal do Brasil... /2017 e agora não estará mais sujeita à tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , conforme definição da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS)... Como registrar a gorjeta no Emissor de Cupom Fiscal O tratamento tributário anterior, previsto no Convênio ICMS 125/2011, possibilitava aos estados isentar da tributação do ICMS os valores correspondentes