Infante com 5 Anos de Idade em Notícias

A decisão foi confirmada pelos desembargadores em virtude de possível prejuízo à infante, já que no processo há provas de bom desempenho escolar antes mesmo dos cinco anos, na pré-escola... A ação foi direcionada contra o diretor da escola, que não aceitou o pedido de matrícula da mãe em razão de a legislação específica prever os seis anos como idade mínima para ingresso nas instituições... de idade, com fundamento em decreto estadual publicado quando a menina já cursava a pré-escola [...]"

A decisão foi confirmada pelos desembargadores em virtude de possível prejuízo à infante, já que no processo há provas de bom desempenho escolar antes mesmo dos cinco anos, na pré-escola... A ação foi direcionada contra o diretor da escola, que não aceitara o pedido de matrícula da mãe em razão de a legislação específica prever a idade mínima de seis anos para ingresso nas instituições de... de idade, com fundamento em decreto estadual publicado quando a menina já cursava a pré-escola [...]"

O Primeiro Ano – Como se faz um Advogado, by Scott Turow 3. Vade Mecum 2022 - Graduação; OAB; Concursos na promoção 4. Racismo Estrutural, by Silvio Almeida 5. Direito Constitucional Esquematizado 6... Consta nos autos que o passageiro, à época com 15 anos de idade, nunca havia realizado uma viagem interestadual sozinho, sendo que, acaso cumprida a programação inicialmente contratada, não seria necessária... Para STJ, alcançou-se aos pais de um infante e ao próprio menor horas de total insegurança e - certamente para alguns não poucos indivíduos de desespero - acerca da sorte dos seus filhos, e, ainda, os

No caso em questão, a reeducanda é mãe de duas crianças, com idades de 4 e 8 anos, e foi condenada a uma pena definitiva de 5 anos de prisão, em regime inicial semiaberto, pelos crimes previstos nos artigos... Na hipótese, a reeducanda é genitora de duas crianças de 4 (quatro) e 8 (oito) anos, tendo sido condenada à pena definitiva de 5 anos de prisão, em regime inicial semiaberto, pela prática dos crimes previstos... de idade - 1 (um) deles com apenas alguns meses de vida

ainda em tenra idade, seria exposição à situação de risco inseri-lo na família natural... No caso em tela, a tutela pretendida vem a regularizar a situação fática do infante que já se encontra sob a guarda de fato do casal adotante há dois anos, conforme demonstram os documentos acostados (... Termos em que pedem deferimento, Local, dia do mês e ano, Assinatura do advogado Nº da OAB

Ademais, o magistrado julgou considerável a distância da residência da aluna ao CEMEI Abelhinha de 3,2 quilômetros , "levando em conta que a infante possui apenas 5 anos de idade, bem como que o percurso... Consta dos autos que a aluna, de 5 anos de idade, reside no Setor Conjunto Rio Claro, em Jataí, e está matriculada na creche mais próxima de sua casa, o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Abelinha... A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, por unanimidade, seguiu voto do relator, desembargador Francisco Vildon J. Valente (foto)

Reconhecendo, assim, que os menores de idade não podem ser prejudicados em seus direitos trabalhistas e previdenciário, quando comprovado o exercício de atividade laboral na infância. 5... Cinge-se a controvérsia em reconhecer a excepcional possibilidade de cômputo do labor de menor de 12 anos de idade, para fins previdenciários... Pleiteava que esse período fosse reconhecido para fins previdenciários desde 1º de janeiro de 1967, quando tinha 11 anos de idade, a 31 de junho de 1976

IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade [...]. E dispõe que: Art. 227... DIREITO SUBJETIVO ÀS CRIANÇAS DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS, CONFORME ART. 208 , V , DA CONSTITUIÇÃO... DIREITO SUBJETIVO ÀS CRIANÇAS DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS, CONFORME ART. 208 , V , DA CONSTITUIÇÃO

de cinco anos... Foi mantida a decisão da 5ª Câmara Criminal do TJ, da comarca de São José, de negar a um detento preso no Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara o direito de ser visitado pelo sobrinho, uma criança... A permissão das visitas resultaria em submissão excessiva do infante ao espaço carcerário, visto que, segundo informações presentes nos autos, a criança já frequenta rotineiramente a Penitenciária Estadual

de idade... a garantir creche para uma menina menor de cinco anos em tempo integral... "Há direito líquido e certo, SIM, neste caso, ao passo que a infante teve seu pedido de vaga negado