Governo reduz tarifas de importação de 306 produtos

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou na noite desta terça-feira (3/02) a inclusão de 306 produtos na lista de ex-tarifários, mecanismo que reduz temporariamente o imposto de importacao de produtos que não têm produção nacional. A maior parte dos produtos beneficiados são bens de capital, ou seja, máquinas e equipamentos utilizados na produção. Dessa forma, cria-se um estímulo ao investimento, à medida que se pode importar maquinário mais barato, sem similar nacional.

Do total incluído no regime, 301 produtos são de bens de capital cuja alíquota média passou de 14% para 2% até 31 de dezembro de 2010. "Os principais setores beneficiados são os de bens de capital (14,18%), elétrico (11,82%), metalúrgico (11,23%), papel e celulose (9,81%), gráfico (8,54%), médico-hospitalar (6,08%), autopeças (6,05%), automotivo (3,77%), eletroeletrônico (3,32%) e outros (6,64%)", informou o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) em nota à imprensa

Outros quatro produtos beneficiados são do setor de Bens de Informática e de Telecomunicações, com a tarifa de importação, que variava de 11% a 16%, caindo para 2% até o fim do ano que vem. Também foi reduzida a tarifa de importação para "Rins Artificiais" de 8% para zero até 31 de dezembro de 2010. "O produto destina-se para uso por clínicas e hospitais para atendimento de pessoas portadoras de doenças renais crônicas", explicou a nota

A redução da tarifa de importação entrará em vigor tão logo seja publicada no Diário Oficial, já que terá aprovação "ad referendum" pela Camex. A medida deve atingir importações de R$ 809,9 milhões