Impostos e Taxas em Notícias

e Taxas (TIT) de São Paulo editou uma Súmula que permite o estorno de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em caso de benefícios fiscais ilegais, mas essa regra conflita... de órgão administrativo de São Paulo prevê que o Estado pode estornar créditos que forem obtidos por conta de benefícios fiscais ilegais de outros Estados e "ignora" nova legislação O Tribunal de Impostos

Walter Cardoso Henrique - A quem interessa o enfraquecimento do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo?

as taxas e as contribuições incidentes... A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que obriga as empresas de telefonia a detalhar em suas faturas o valor total cobrado pelos seus serviços, discriminando a tarifa efetiva, os impostos

Os produtos que compõem a cesta básica poderão ser isentos – ou submetidos à alíquota zero – de todos os impostos, contribuições e taxas, de competência federal, estadual e municipal, que sobre eles incidem... Ele cita como exemplos de impostos que incidem sobre esses produtos o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Programa de Integracao

O valor se refere à arrecadação de todos os impostos, taxas e contribuições que vão para a União, os estados e os municípios. A marca de R$ 900 bilhões chega 14 dias antes do que no ano passado... “Como a economia não está crescendo, o que impulsiona a arrecadação é o efeito da inflação, é o aumento de alguns impostos”

O portal, a aceitação de pagamentos de tributos e taxas municipais pelo PIX, e o programa de negociação de dívidas são algumas das primeiras propostas apresentadas.

de trabalho com as funções no Tribunal de Impostos e Taxas, cuja produtividade, decorrente da elaboração de voto, voto-vista e efetivo julgamento de processos administrativos, com o comparecimento às... A atuação como juiz servidor público do Tribunal de Impostos e Taxas (biênio 2011/2013) não importa em prejuízo parcial ou total das atribuições do Procurador do Estado, que deverá conciliar a carga diária... em questões tributárias (artigo 64 da Lei estadual nº 13.457, de 18 de março de 2009), independentemente da área de atuação, que desejarem exercer a função de juiz servidor público do Tribunal de Impostos

taxas e contribuições pagas pela população brasileira nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) desde 1º de janeiro de 2016... Com preços mais altos, o consumidor desembolsa, também, maiores valores em impostos, já que esses são calculados sobre o preço final das mercadorias e serviços”, diz a ACSP... O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), localizada na região central da capital paulista, atingiu hoje (5), às 13h30, a marca de R$ 1 trilhão, valor que abrange o total de impostos

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (26/02), em discussão única, o projeto de lei 1.906/12, do Poder Executivo, com isenções de impostos e taxas ao Comitê Organizador dos... Além da Contribuição de Melhoria (quando o governo realiza obras que geram valorização dos imóveis, como asfaltamento e infraestrutura), a proposta dispensa o recolhimento do Imposto sobre a Transmissão... O projeto do Governo, que será enviado à sanção do governador Sérgio Cabral, também libera o comitê organizador do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) da sanção dessa lei até 31 de

Depois de mais de 10 anos sem editar uma súmula, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo aprovou na última quinta-feira (31/8) quatro novas súmulas... Súmula 10/2017: “Em virtude do disposto no artigo 28 da Lei 13.487/2009, aplica-se ao montante do imposto e multa, exigidos em auto de infração, a taxa de juros de mora prevista no artigo 93 da Lei 6.374... Elas tratam de decadência em casos de creditamento indevido; taxa de juros; "guerra fiscal" (transferência entre estabelecimentos) e estorno de créditos em saídas com redução de base de cálculo