Recife oferece negociação com descontos para débitos de impostos e taxas

A Prefeitura do Recife anunciou um programa de benefícios visando a recuperação econômica pós-pandemia. Entre as medidas está o programa de parcelamento incentivado, que oferece descontos que chegam a 100% nas multas e juros de débitos em tributos. Outra medida de interesse do empresariado é o novo portal de serviços da prefeitura, que permite a tramitação de processos online.

O Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) estará disponível de 20 de setembro até 23 de dezembro deste ano. Toda a negociação de débitos será realizada por meio do aplicativo Conecta Recife ou no site recifeemdia.recife.pe.gov.br. O parcelamento pode chegar a 96 meses.

Os descontos oferecidos variam de acordo com o tempo e a quantidade de parcelas. O máximo que se pode obter é o desconto de 100% nos juros e nas multas das dívidas, para débitos contraídos durante o período da pandemia. Para débitos relativos ao período anterior (antes de 2020), o teto de desconto é de 90%.

No caso de dívidas anteriores a 2020, se o pagamento for à vista terá 90% de desconto de juros e multas; até 12 parcelas, 70%; até 24 parcelas, 50% de abatimento; o contribuinte também pode optar por pagar em até 36 meses (30% de desconto), 48 meses (10%) ou até 96 parcelas (sem desconto).

A condição é mais vantajosa para os débitos contraídos durante a pandemia, a partir de 2020. Para estes, a progressão de desconto é a seguinte: 100% para pagamento à vista; 90% em duas parcelas; 70% em ate 12 meses; 50% para quem pagar em até 24 meses; 30% de desconto em juros e multas se a dívida for paga em até 36 parcelas; 10% para 48 parcelas. 5% para quem preferir pagar em 60 prestações. Além disso, o contribuinte poderá optar por parcelar em até 96 vezes, mas nesse caso não há desconto.

A prefeitura promete muitas ações integradas ao Recife Virado – nome do conjunto de medidas voltadas para a retomada econômica – que serão postas em prática em sequência, nas próximas semanas. O portal, a aceitação de pagamentos de tributos e taxas municipais pelo PIX, e o programa de negociação de dívidas são algumas das primeiras propostas apresentadas.