Intimação da Sentença em Audiência Fornecer Cópia em Notícias

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  • O sistema do processo judicial eletrônico e a intimação no processo penal

    Notícias25/06/2015Academia Brasileira de Direito
    Atente-se, por fim, que “se o réu, quando da intimação da sentença, estando preso, manifesta ao oficial de justiça o desejo de recorrer, não se cogita mais intempestivamente da apelação, que, rigorosamente... Assim, intima-se o réu de uma sentença (note-se que o réu está sendo cientificado de um ato já consumado, já praticado, isto é, a sentença)... seja uma sentença, ou, como diz Pontes de Miranda, é a comunicação de ato praticado
  • Resumo do Informativo 717, STJ

    Notícias19/11/2021Juan Mendes da Costa
    Audiência de justificação. Cabimento... obrigações de fazer, tais como a reativação de contas bancárias, a demonstração do destino de valores das contas não movimentadas, a manutenção de controles internos individualizados, a renovação de intimações... Daí porque se percebe que o laudo médico exigido não deve ser conclusivo, mas, ao revés, apenas tem o condão de fornecer elementos indiciários, de modo a tornar juridicamente plausível a tese de que estariam
  • Categoria Jurídica do Direito Imobiliário por Carlos Lula

    Notícias07/01/2020Umanizzare Brasil
    Após a ação judicial, a intimação, a reclamação e todos os anexos são entregues pessoalmente ao inquilino... Será necessário anexar uma cópia do aviso de três dias ao processo do Detentor ilegal e o método de serviço precisará ser declarado ou uma cópia de uma "prova de serviço" anexada... Por fim, se ninguém estiver em casa ou um endereço comercial não for conhecido, pode-se atender ao aviso postando uma cópia na porta da frente e enviando uma cópia por correio de primeira classe
  • Categoria Jurídica do Direito Imobiliário por Carlos Lula

    Notícias07/01/2020Carlos Lula
    Após a ação judicial, a intimação, a reclamação e todos os anexos são entregues pessoalmente ao inquilino... Será necessário anexar uma cópia do aviso de três dias ao processo do Detentor ilegal e o método de serviço precisará ser declarado ou uma cópia de uma "prova de serviço" anexada... Por fim, se ninguém estiver em casa ou um endereço comercial não for conhecido, pode-se atender ao aviso postando uma cópia na porta da frente e enviando uma cópia por correio de primeira classe
  • Novo e complicado capítulo da novela Maurício Dal Agnol

    Notícias08/11/2019Espaço Vital
    O Espaço Vital – que obteve cópia da sentença nesta quinta-feira às 8h30 – disponibiliza a íntegra do jugado monocrático, ainda sujeito a recursos. Leia aqui mesmo a íntegra da sentença... SENTENÇA MANTIDA. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO... da parte autora a fornecer os endereços e os meios para cumprimento da medida de arresto em relação às empresas por ela indicadas; j) o bloqueio de valores, via BACENJUD, em contas de titularidade dos
  • Notícias do Diário Oficial

    Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu... Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia a ser extraída pela parte requerente do Sistema Informatizado Oficial, assinada digitalmente por este (a) Magistrado (a) e acompanhada das cópias... Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu
  • [Criminal] Resumo do Informativo n° 967 do STF

    Notícias06/03/2020Guilherme de Souza Nucci
    A sentença condenatória registrou que a inércia do paciente em comunicar, oportunamente, a ocorrência à autoridade policial inviabilizou a confecção da perícia pelo Instituto de Criminalística, ante o... improcedente reclamação ajuizada em face de decisão proferida por juiz de Direito nos autos de processo em trâmite no juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher, em que foi determinada audiência... Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer
  • Notícias do Diário Oficial

    Defiro a juntada da petição apresentada em audiência. Proceda a serventia a correta intimação do genitor N K.” Publicado em audiência, saem as partes intimadas... Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia a ser extraída pela parte requerente do Sistema Informatizado Oficial, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias... Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia a ser extraída pela parte requerente do Sistema Informatizado Oficial, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias
  • Lei 13.964/2019 - Pacote Anticrime

    Notícias25/12/2019Fabricio da Mata Corrêa
    autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério Público. § 3º Ressalvados os casos de urgência ou de perigo de ineficácia da medida, o juiz, ao receber o pedido de medida cautelar, determinará a intimação... da parte contrária, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acompanhada de cópia do requerimento e das peças necessárias, permanecendo os autos em juízo, e os casos de urgência ou de perigo deverão... quinze) anos de reclusão. § 6º O pedido de concessão de efeito suspensivo poderá ser feito incidentemente na apelação ou por meio de petição em separado dirigida diretamente ao relator, instruída com cópias
  • Conheça os cargos das Carreiras Jurídicas

    Notícias23/08/2018CERS Cursos Online
    – Analisar os autos processuais, realizar audiências de conciliação, elaborar despachos e sentenças. Juiz Federal Órgão: Tribunal Regional Federal (por Região). Média salarial: R$ 25 mil... não se alterem, enquanto necessário, o estado e a conservação das coisas, supervisionando todos os atos. – Cumprir e fazer cumprir as ordens, normas e instruções emanadas de superior hierárquico; fornecer... legislação processual penal de competência da autoridade policial; dirigir, coordenar, supervisionar e fiscalizar as atividades logísticas e finalísticas da unidade sob sua direção. – Determinar intimações
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