Juros Moratórios, Correção Monetária e Ressarcimento de Custas em Notícias

Nessa linha de raciocínio, concluiu o magistrado que "quando a comissão de permanência for previamente estipulada, os demais encargos moratórios multa contratual, juros moratórios ou correção monetária... A decisão - de efeitos nacionais - determina o ressarcimento aos consumidores dos valores indevidamente cobrados nos contratos findos e nos em andamento, não atingidos pela prescrição, com correção monetária... devem ser afastados, sob pena de se proporcionar à instituição bancária um enriquecimento indevido às custas do consumidor, que já suporta pesadas taxas de juros em cada serviço bancário contratado."

Também foi apurado os lucros cessantes em dezembro de 1974, fixados em cruzeiros (Cr$ 158.060,70), que passarão por correção monetária. Com informações da Assessoria de Imprensa da JF-SP... moratórios sobre o montante da liquidação e do pagamento dos honorários e das custas processuais... aos profissionais demitidos em razão da suspensão das atividades, aos lucros não recebidos após a cassação da emissora, custo do terreno onde se localizava à empresa que fora posteriormente invadido, juros moratórios

CORREÇÃO MONETÁRIA... DEVIDO - JUROS MORATÓRIOS - TERMO A QUO - 1º DE JANEIRO DO EXERCÍCIO SEGUINTE ÀQUELE EM QUE O PAGAMENTO DEVERIA SER FEITO - CORREÇÃO MONETÁRIA - POSSIBILIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE RETIFICADA... CORREÇÃO MONETÁRIA. Face à pactuação dos juros remuneratórios no período de inadimplência, mostra-se descabida a incidência da correção monetária após o vencimento da dívida (Súmula 30 do STJ)

monetária desde cada pagamento (correção retroativa) + juros de 1% ao mês... monetária sobre cada um dos pagamentos e juros de 1% ao mês... moratórios de 1% ao mês a partir da citação

monetária desde cada pagamento (correção retroativa) + juros de 1% ao mês... monetária sobre cada um dos pagamentos e juros de 1% ao mês... moratórios de 1% ao mês a partir da citação

do valor empregado com correção monetária desde o desembolso e juros moratórios desde a citação... do valor empregado com correção monetária desde o desembolso e juros moratórios desde a citação... CORREÇÃO MONETÁRIA – A correção monetária, a ser calculada pela variação do IGP-M, incide a partir do momento da apuração do valor da indenização, como forma de recomposição adequada do valor da moeda

monetária, juros remuneratórios, moratórios... moratórios da citação; ao pagamento de metade das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor total da restituição... quanto à cláusula de inadimplemento foi mantida nula, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que deixou claro que não se pode cobrar cumulativamente a comissão de permanência com a correção monetária

No que concerne à correção monetária e aos juros moratórios, o entendimento firmado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que os valores resultantes de condenações proferidas contra... No período anterior à vigência da Lei 11.960 /09, os juros de mora e a correção monetária deverão incidir nos termos definidos pela legislação então vigente... monetária e aos juros moratórios, o entendimento firmado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que os valores resultantes de condenações proferidas contra a Fazenda Pública após a

No que concerne à correção monetária e aos juros moratórios, o entendimento firmado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que os valores resultantes de condenações proferidas contra... No período anterior à vigência da Lei 11.960 /09, os juros de mora e a correção monetária deverão incidir nos termos definidos pela legislação então vigente... monetária e aos juros moratórios, o entendimento firmado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que os valores resultantes de condenações proferidas contra a Fazenda Pública após a

monetária, juros remuneratórios, moratórios... moratórios da citação; ao pagamento de metade das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor total da restituição... quanto à cláusula de inadimplemento foi mantida nula, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que deixou claro que não se pode cobrar cumulativamente a comissão de permanência com a correção monetária