Lei no. 1943 /54 em Notícias

Na relatoria do processo, o desembargador federal João Luiz de Sousa rememorou que o art. 54 da ADCT (regulamentado pela Lei 7.986 /1989) garantiu a concessão de pensão vitalícia aos seringueiros carentes... Os “soldados da borracha” foram cidadãos brasileiros que se alistaram e foram transportados para a Amazônia, entre 1943 e 1945, pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (Semta... Nacional do Seguro Social (INSS) objetivando o recebimento de indenização no valor de R$ 25 mil que seria devida ao seringueiro, nos termos da Emenda Constitucional (EC) 78 /2014, que acrescentou o art. 54

de 1943 : a) art. 17; b) art. 20; c) art. 21; d) art. 25; e) art. 26; f) art. 30; g) art. 31; h) art. 32; i) art. 33; j) art. 34; k) inciso II do art. 40; l) art. 53; m) art. 54; n) art. 56; o) art. 141... A Lei nº 13874 de 2019 – Lei da Liberdade Econômica, entre outras providências , revoga os seguintes dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho , aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 , de 1º de maio... Art. 19 da Lei nº 13874 de 2019 . A Lei nº 13874 , de 20/09/2019 foi publicada no DOU em 20/09/2019 e entra em vigor na data de sua publicação

O que diz a lei Art. 54 do ADCT – Os seringueiros recrutados nos termos do Decreto-Lei nº 5.813, de 14 de setembro de 1943, e amparados pelo Decreto-Lei nº 9.882 , de 16 de setembro de 1946, receberão,

O que diz a lei Art. 54 do ADCT - Os seringueiros recrutados nos termos do Decreto-Lei nº 5.813, de 14 de setembro de 1943, e amparados pelo Decreto-Lei nº 9.882 , de 16 de setembro de 1946, receberão,

O que diz a lei Art. 54 do ADCT - Os seringueiros recrutados nos termos do Decreto-Lei nº 5.813, de 14 de setembro de 1943, e amparados pelo Decreto-Lei nº 9.882 , de 16 de setembro de 1946, receberão,

A lei trabalhista é de 1943 e vem sendo alterada ao longo dos anos. Chega um momento em que precisa ser modernizada... Acontece que 54 mil agentes públicos do Brasil eram assistidos pela prerrogativa de foro. Votamos em regime de urgência um projeto extinguindo o foro privilegiado para todos

de 1940 ( Código Penal ); revoga a Lei no 9.034 , de 3 de maio de 1995; e dá outras providências; 54) LEI Nº 12.878 , DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013... Código de Processo Penal ), a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1o de maio de 1943, a Lei no 11.770 , de 9 de setembro de 2008, e a Lei no 12.662 , de... a Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei no 3.689 , de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências; 8) LEI No 10.803 , DE 11 DE DEZEMBRO

n. 5.844 /1943... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Decreto-Lei n. 5.844 /1943, arts. 100 e 101 ############################################################################################################ SEGUNDA TURMA... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO EC 41 /2003, art. 6ºe 7º EC 47 /2005, art. 3º Constituição Federal , art. 40, § 8º Lei n. 11.784 /2008, arts 53 e 54 ##################################################

[eles] se sentiram no direito de julgar uma presidente inocente, que não cometeu nenhum crime, não têm contas no exterior, nem foi acusada de corrupção e que foi eleita de forma legítima por mais de 54... deixar milhões de pessoas sem os já modestos, porém essenciais, serviços de saúde, educação, segurança e lazer hoje existentes”, disse o presidente da CUT, que também criticou a possível mudança nas leis... Extinção de direitos conquistados Segundo Freitas, a aprovação do impeachment significará “redução ou extinção de direitos conquistados com muita luta, desde a CLT de 1943 até os programas sociais da Constituinte

(NR) "Art. 54... de 1943: a) art. 17; b) art. 20; c) art. 21; d) art. 25; e) art. 26; f) art. 30; g) art. 31; h) art. 32; i) art. 33; j) art. 34; k) inciso II do art. 40; l) art. 53; m) art. 54; n) art. 56; o) art. 141... nº 9.760 , de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho , aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 , de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4 , de 26 de setembro de 1962, a Lei nº