Lesão a Integridade Física e Moral em Notícias

“A moléstia importou ofensa à integridade física da reclamante, emergindo claramente delineado o dano moral sofrido. Desnecessária prova do sofrimento, humilhação e depressão por parte do reclamante... O empregador detém a prerrogativa de organizar a execução dos serviços e por isso deverá zelar pela ordem do ambiente de trabalho, respondendo inclusive pela integridade física de todos os empregados... Afinal, o dano moral está ínsito na própria ofensa, decorrendo da gravidade do ilícito em si. Em outras palavras, o dano moral existe in re ipsa, pois deriva do próprio fato ofensivo.”

O crime de lesão corporal se aperfeiçoa no momento em que há a real ofensa à integridade física ou à saúde física ou mental do ofendido... No conceito de lesão corporal não se enquadra qualquer ofensa moral... Atinge a consumação com a efetiva ofensa à integridade corporal ou à saúde física ou mental da vítima

física”... Lesão em aluno em escola municipal gera indenização por danos morais e estéticos Juiz condenou a Prefeitura municipal dessa cidade ao pagamento de indenização a um estudante que sofreu acidente dentro... física e psíquica dos estudantes que se encontram no interior dos seus estabelecimentos de ensino”

Banho de sol diário é um direito dos detentos e visa garantir a integridade física e moral, afirma o ministro Lewandowski... física e moral... Por entender que a integridade física e moral dos presos “é dever constitucionalmente imposto ao Estado”, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu o pedido para

física; a sua integridade intelectual e sua integridade moral... Os danos morais, por sua vez, decorrem de lesão a interesse não patrimonial... física e moral dos passageiros durante todo o período o percurso

O Estado tem o dever de assegurar a integridade física e moral dos presos... Em seu voto, o relator da ação, desembargador Eutálio Porto, escreveu que “considerando que tais lesões só podem ter ocorrido enquanto a vítima estava presa; que é dever do Estado assegurar a integridade física e moral... física e moral presos, nos termos do artigo 5 , inciso XLIX da Constituição e 28 do Código Penal fica caracteriza a responsabilidade do Estado, a teor do que dispões o artigo 37, parágrafo 6, da Constituição

Caso fique demonstrado que a morte de um detento se deu quando estava sob a guarda dos agentes estatais, os quais tinham o dever legal de resguardar a integridade física e moral, deve ser reconhecida a... Desse modo, é fato inconteste que o óbito se deu quando esse estava sob a guarda dos agentes estatais, os quais tinham o dever legal de resguardar sua integridade física e moral, a teor do disposto no... “De acordo a certidão de óbito a causa mortis se deu em razão de choque hemorrágico, lesões perfurantes do coração e pulmão

A condenação deveu-se ao reiterado descumprimento da legislação trabalhista relativa à integridade física, à saúde e à segurança dos empregados... Coletividade Nos embargos interpostos à SDI-1, o MPT sustentou que a exposição de empregados a carga excessiva de trabalho atinge toda a coletividade, pois avilta o direito à integridade física, à saúde... em lei, medidas indispensáveis à saúde, à segurança e à higidez física e mental dos trabalhadores

É de conhecimento geral que quando se verificar o fornecimento de produto defeituoso, com potencialidade lesiva, que sujeita o consumidor a grave risco a integridade física e psíquica, surge o dever de... Na hipótese dos autos, ao encontrar larvas no interior de bombons no momento de sua retirada da embalagem, é evidente a exposição negativa à saúde e à integridade física ao consumidor. 6... AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. AQUISIÇÃO DE PACOTE DE BALAS. LARVAS EM SEU INTERIOR. EXPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR A RISCO CONCRETO DE LESÃO À SUA SAÚDE E SEGURANÇA. FATO DO PRODUTO

Os princípios jurídicos da igualdade, da integridade física e moral, da liberdade e da solidariedade são marcos dessa nova compreensão... Como o dano moral será efeito da lesão a um desses princípios e, em última instância, da lesão à própria dignidade humana, não se pode pretender enumerar as hipóteses de sua ocorrência... Modernamente, porém, a identificação do dano moral vai se afastando da noção tradicional e passa a se relacionar a lesões à dignidade da pessoa humana