Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul em Notícias

Também destaca dispositivos da Lei 8.080 /90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, que atribuem ao Sistema Único de Saúde (SUS) a oferta de procedimentos terapêuticos, em regime domiciliar, ambulatorial... Aral Moreira, Bela Vista, Caracol, Coronel Sapucaia, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Laguna Caarapã e Paranhos... O Juizado Especial Federal Cível (JEF) de Dourados (MS) determinou que a União, o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Dourados providenciem o tratamento domiciliar a uma criança de 4 anos, que

Também ressaltou dispositivos da Lei 8.080 /90 (conhecida como Lei Orgânica da Saúde) que atribuem ao Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica... Aral Moreira, Bela Vista, Caracol, Coronel Sapucaia, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Laguna Caarapã e Paranhos... O juiz federal determinou, ainda, que a obrigação da União deverá ser cumprida mediante repasse de verba ao Município de Dourados ou ao Estado de Mato Grosso do Sul

O primeiro item a ser votado é o Projeto de Lei 219 2013 , que autoriza o Executivo a doar imóvel ao município de Sapucaia do Sul... nº 7.669, de 17 de junho de 1982; PL 316 2011 , da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre o artigo 23 da Lei nº 7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande... do Sul –, e dá outras providências; PL 345 2011 , do deputado Mano Changes (PP), que autoriza os municípios do Estado do Rio Grande do Sul a criarem zonas de Internet livre; PL 33 2013 , da Comissão de

A proposta do Executivo aprovada antes da retirada do quorum autorizou a doação de um imóvel ao município de Sapucaia do Sul... nº 7.669, de 17 de junho de 1982; PL 316 2011 , da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre o artigo 23 da Lei nº 7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande... O imóvel destina-se à promoção de regularização fundiária no Loteamento Jardim Sapucaia

Sapucaia do Sul Outro assunto da pauta será a lei de Sapucaia do Sul (nº 3.224/20120), que modificou a personalidade jurídica do Hospital Municipal Getúlio Vargas... Dom Feliciano Também na pauta, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra Lei do Município de Dom Feliciano (inciso X do art. 46 e art. 73 da Lei Orgânica do Município)... (nº 2.786/2011) que estabelece princípios para a gestão e uso dos recursos hídricos do Município

A reunião ocorre às 17h, no auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vanessa Ceconet, na Avenida João Pereira de Vargas, 2843, bairro Nova Sapucaia, em Sapucaia do Sul... do Sul... Nas comissões, os destaques são as audiências públicas para tratar da ocupação da Vila Santa Tereza em Sapucaia do Sul e para analisar as medidas de prevenção à febre amarela, adotadas pela Secretaria

O primeiro item apto a ser votado é o Projeto de Lei 219 2013 , que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao município de Sapucaia do Sul... nº 7.669, de 17 de junho de 1982; PL 316 2011 , da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre o artigo 23 da Lei nº 7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande... do Sul –, e dá outras providências; PL 345 2011 , do deputado Mano Changes (PP), que autoriza os municípios do Estado do Rio Grande do Sul a criarem zonas de Internet livre; PL 33 2013 , da Comissão de

A matéria inclui o município de Cachoeira do Sul na lei em questão, possibilitando que a Secretaria realize os trâmites necessários à comercialização de áreas de propriedade do Estado naquele município... n.º 7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público, e da Lei n.º 6.536, de 31 de janeiro de 1973 – Estatuto do Ministério Público, e dá outras providências... do Sul como integrantes do Patrimônio Ambiental do Estado

Também ressaltou dispositivos da Lei 8.080 /90 (conhecida como Lei Orgânica da Saúde) que atribuem ao SUS a execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica... Aral Moreira, Bela Vista, Caracol, Coronel Sapucaia, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Laguna Caarapã e Paranhos... O Juizado Especial Federal Cível (JEF) de Dourados (MS) determinou que a União, o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Dourados providenciem o fornecimento do medicamento Purodiol 200 (produto

PL 253 2011, do Poder Judiciário, que cria serventias extrajudiciais em Sapucaia do Sul e dá outras providências... PLC 219 2014, da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre a criação de Promotoria de Justiça e transformação de cargos de Promotor de Justiça, na Lei n.º 7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica... PL 117 2016, do deputado Eduardo Loureiro (PDT), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Espetáculo Som e Luz, realizado no Município de São Miguel das Missões