Carregando...
Jusbrasil - Notícias
22 de novembro de 2017

CJF altera resolução sobre ajuda de custo para transporte de bens e mobiliário

, com a discriminação da metragem cúbica transportada e do endereço de origem e destino, acompanhada de orçamentos de outras duas empresas idôneas, observada a compatibilidade com o preço médio praticado no mercado. No

Âmbito Jurídico - 13/02/2015

CJF altera resolução que dispõe sobre ajuda de custo para transporte de bens e mobiliário ao magistrado ou servidor

da metragem cúbica transportada e do endereço de origem e destino, acompanhada de orçamentos de outras duas empresas idôneas, observada a compatibilidade com o preço médio praticado no mercado. Para

Conselho da Justiça Federal - 11/02/2015

Metragem consumida poderá ser critério obrigatório para cobrança de água

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4301/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que estabelece a metragem cúbica (m³) consumida pelo usuário como um dos critérios obrigatórios para fixar valores

Câmara dos Deputados - 25/10/2012

Metragem consumida poderá ser critério obrigatório para cobrança de água

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4301/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que estabelece a metragem cúbica (m³) consumida pelo usuário como um dos critérios obrigatórios para fixar valores

Âmbito Jurídico - 25/10/2012

Câmara aprova regras para prevenção de acidentes em piscinas

existir entre a potência da bomba/filtro e a metragem cúbica de água da piscina. Salva-vidas Dos proprietários e responsáveis por piscinas de uso coletivo ou público, o projeto exige a colocação de piso

Câmara dos Deputados - 04/06/2014

Chega ao Senado projeto que estabelece regras para prevenção de acidentes em piscinas

recirculação de água deverão identificar corretamente nos manuais a relação exata que deve existir entre a potência da bomba/filtro e a metragem cúbica de água da piscina. O projeto também exige

Senado - 16/06/2014

IEF dá prazo para regularização no Sistema DOF

tiverem normalizado sua situação serão fiscalizadas e ficarão sujeitas à apreensão dos produtos e a multas calculadas conforme a metragem cúbica total da madeira armazenada. Criado em 2006

Governo do Estado do Rio de Janeiro - 20/10/2008

Justiça determina que concessionária de água de Poconé cumpra legislação

mínimo de consumo de água de acordo com a metragem do imóvel. Além disso, nas próximas faturas, a empresa terá que compensar os valores que, eventualmente, foram pagos a mais pelo consumidores... legislação municipal. Além disso, a empresa está ...

JurisWay - 16/12/2011

Núcleo Especializado apreende quatro carretas com madeira ilegal

com madeira. Em ação conjunta de fiscalização com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), na região de Brasnorte, os policiais apreenderam mais 50 metros cúbicos de madeira. No total, de acordo... com o capitão José Carlos Rodrigues, ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso - 03/06/2009

TRF1 impede a demolição de condomínio na área urbana às margens do reservatório da Usina de Marimbondo

formal da Resolução Conama nº 302, a metragem para a párea de proteção permanente a ser respeitada seria de 30 metros. Por fim, afirmam que não existem nos autos provas de danos ambientais. O Ministério... quilômetros quadrados, com um volume ...

Âmbito Jurídico - 02/10/2017

×