Medida de Economia Processual em Notícias

de economia processual... cujus era autor, existindo mais de um herdeiro, a sucessão pelo espólio parece mais adequada, todavia é de se notar que o STJ possui diversos jugados admitindo a sucessão direta pelos herdeiros, como medida de economia processual

Na ACP, a Promotora de Justiça requer a dispensa de audiência de conciliação ou mediação, na forma do previsto no artigo 334 do CPC , por ser medida de economia processual, e, ainda, a indisponibilidade

Neves acrescenta que, “do ponto de vista do diaadia das varas da infância e da juventude, a proposta se justifica como medida de economia processual, para evitar reedições de guarda desnecessárias, que... projeto soluciona o problema, ao prever que a guarda provisória tenha validade até a sentença de adoção, quando poderá se tornar definitiva, ressalvadas as hipóteses de revogação ou modificação da medida

O Ministério da Economia anunciou, nesta segunda-feira (16), um pacote de medidas para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus... (Fonte: OAB-PR) 📃 Precisando de Cópias Processuais... A decisão reduzirá os efeitos da pandemia e dará um prazo para a advocacia se estruturar para enfrentar esse período de abalo na economia do país causado pelo coronavírus

Neves acrescenta que, “do ponto de vista do diaadia das varas da infância e da juventude, a proposta se justifica como medida de economia processual, para evitar reedições de guarda desnecessárias, que... projeto soluciona o problema, ao prever que a guarda provisória tenha validade até a sentença de adoção, quando poderá se tornar definitiva, ressalvadas as hipóteses de revogação ou modificação da medida

A petição avulsa foi considerada meio processual inadequado para o pedido ao colegiado... avulsa A petição foi analisada pela ministra Kátia Arruda, que entendeu pela impossibilidade do exame do pedido por meio de petição avulsa, quando se discute recurso interposto pelo executado, “na medida... Explicou também que não consegue adquirir outro imóvel, uma vez que usou todas as economias para pagar as parcelas da arrematação, e que vive em imóvel alugado até hoje, passados mais de dois anos da arrematação

Segundo o relator do caso, ministro Villas Bôas Cueva, “em uma evidente medida de economia processual, a legislação oferece ao credor a faculdade de buscar a satisfação de diversas pretensões creditórias... agricultor foi extinta por configurar a vedada coligação de devedores (conceituada como a busca da satisfação de diferentes obrigações contra devedores distintos em um único processo executivo), vício processual... Para o relator, “o acolhimento do vício processual suscitado prescinde da comprovação de prejuízo direto à parte, pois conta com a presunção de prejuízo ao próprio desenvolvimento regular do processo”

Segundo o relator do caso, ministro Villas Bôas Cueva, em uma evidente medida de economia processual, a legislação oferece ao credor a faculdade de buscar a satisfação de diversas pretensões creditórias... agricultor foi extinta por configurar a vedada coligação de devedores (conceituada como a busca da satisfação de diferentes obrigações contra devedores distintos em um único processo executivo), vício processual... Para o relator, o acolhimento do vício processual suscitado prescinde da comprovação de prejuízo direto à parte, pois conta com a presunção de prejuízo ao próprio desenvolvimento regular do processo

Além de reduzir custos, a medida considera a necessidade de otimização de recursos humanos, os princípios da celeridade, da economia processual, da publicidade e da transparência, além de levar em conta... A resolução destaca, porém, que quando, por motivo técnico ou em caso de previsão específica em lei, for inviável o uso do meio eletrônico para a realização da comunicação processual, esses atos processuais... A adoção dos comunicados em meio eletrônico, em substituição à correspondência despachada via correios, com Aviso de Recebimento (AR), representa grande economia de tempo e recursos, e pode ser adotada

de economia processual, visando a evitar o prolongamento do litígio, é o caso de autorizar a transferência do autor-apelante de categoria no Plano 1000 (Mil), da modalidade ‘sem documentos’ para ‘com... peculiaridades do caso, como o prolongado exercício da posse no imóvel pelo ocupante atual, iniciado no ano de 2009, a ausência de propósito malicioso de infringir programa habitacional popular, e até por medida de economia processual