Município de Gravataí e Outros em Notícias

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  • Motorista que colidiu com tampa de bueiro será indenizado pelo Município de Gravataí

    Notícias27/03/2014Âmbito Jurídico
    O magistrado determinou que o Município de Gravataí restituísse o valor do conserto ao motorista... A 12ª Câmara Cível do TJRS condenou o Município de Gravataí a indenizar um motorista que teve prejuízos com o carro após colisão com uma tampa de bueiro. Ele será ressarcido em R$ 1.208,00... Sentença O pedido foi aceito pelo Juiz de Direito Adriano Parolo, da 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí
  • Motorista que colidiu com tampa de bueiro será indenizado pelo Município de Gravataí

    Notícias27/03/2014JurisWay
    O magistrado determinou que o Município de Gravataí restituísse o valor do conserto ao motorista... A 12ª Câmara Cível do TJRS condenou o Município de Gravataí a indenizar um motorista que teve prejuízos com o carro após colisão com uma tampa de bueiro. Ele será ressarcido em R$ 1.208,00... Sentença O pedido foi aceito pelo Juiz de Direito Adriano Parolo, da 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí
  • Município de Gravataí deverá adotar medidas para impedir ocupações irregulares

    Município de Gravataí deverá adotar medidas para impedir ocupações irregulares A pedido do Ministério Público, a Justiça de Gravataí deferiu, no final de maio, liminar determinando que o Município apresente... de parcelamentos e ocupações irregulares do solo urbano do Município... Foi criado, inclusive, um grupo de trabalho, no âmbito do Município, para avaliar os parcelamentos irregulares ou clandestinos
  • MP debaterá com município de Gravataí melhorias no Pronto Atendimento 24 horas

    MP debaterá com município de Gravataí melhorias no Pronto Atendimento 24 horas Representantes do Simers estiveram na Promotoria de Gravataí para falar sobre o Pronto Atendimento O Ministério Público deverá... se reunir com representantes do Município de Gravataí na próxima sexta-feira, 22, para discutir medidas que devem ser adotadas a fim de ampliar o número de profissionais de saúde, melhorar a estrutura... e a disponibilidade de recursos físicos para o Pronto Atendimento 24 Horas de Gravataí
  • Município de Gravataí terá de indenizar servidora por assédio moral

    Notícias18/06/2008Última Instância
    O Município de Gravataí foi condenado pela 9ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) a pagar R$ 9.000 de indenização a uma servidora que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho... Sustentou que a partir daí passou a ser tratada de forma desrespeitosa e ofensiva por seu chefe imediato, contratado emergencial da Secretaria da Saúde do Município... Para o magistrado, ficou evidente que a autora sofreu assédio moral por parte do servidor do município, o que refletiu negativamente na sua saúde física e psíquica
  • Município de Gravataí condenado a indenizar servidora por assédio moral

    Notícias19/06/2008Espaço Vital
    O Município de Gravataí (RS) deverá indenizar com R$ 9 mil uma servidora que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho... Sustentou que a partir daí passou a ser tratada de forma desrespeitosa e ofensiva por seu chefe imediato, contratado emergencial da Secretaria da Saúde do Município... Para o magistrado, ficou evidente que a autora sofreu assédio moral por parte do servidor do Município, o que refletiu negativamente na sua saúde física e psíquica
  • Município de Gravataí pagará horas extras por alterar jornada reduzida

    Notícias27/08/2008Tribunal Superior do Trabalho
    Por ter alterado o contrato de trabalho de empregado, de forma unilateral, o Município de Gravataí (RS) foi condenado a pagar-lhe horas extras... A Quarta Vara do Trabalho de Gravataí declarou a ilicitude da alteração contratual, por entendê-la lesiva ao empregado, e condenou o município ao pagamento das duas horas por dia trabalhado, desde a mudança... Admitido em maio de 1982, o empregado ainda trabalha para o Município
  • Município de Gravataí pagará horas extras por alterar jornada reduzida

    Notícias27/08/2008Academia Brasileira de Direito
    Por ter alterado o contrato de trabalho de empregado, de forma unilateral, o Município de Gravataí (RS) foi condenado a pagar-lhe horas extras... A Quarta Vara do Trabalho de Gravataí declarou a ilicitude da alteração contratual, por entendê-la lesiva ao empregado, e condenou o município ao pagamento das duas horas por dia trabalhado, desde a mudança... Admitido em maio de 1982, o empregado ainda trabalha para o Município
  • Município de Gravataí tem prazo para acabar com lixão na região metropolitana

    A Prefeitura de Gravataí tem seis meses para cessar o depósito de lixo no Aterro Metropolitano Santa Tecla, localizado naquele Município... O prazo concedido tem como objetivo a busca de uma alternativa para que o município de Gravataí encontre uma saída viável para receber os resíduos... A decisão liminar, deferida pela magistrada Rada Maria Metzger Képes Zamam, atende pedido formulado pelo Ministério Público, em ação popular movida por Pedro Inácio dos Santos contra os municípios de Gravataí
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