Não Circulação do Veículo em Notícias

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  • Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo, decide STJ

    Notícias01/12/2018Consultor Jurídico
    O impedimento de circulação do veículo foi determinado por decisão interlocutória em ação de busca e apreensão decorrente de inadimplência... Por sua vez, a restrição de circulação (restrição total) impossibilita o registro da propriedade, um novo licenciamento e também a circulação do veículo em território nacional... Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a existência de gravame sobre os veículos não impede o bloqueio de circulação e, por consequência, a tentativa de satisfação do credor fiduciário
  • Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão

    Notícias29/11/2018Correio Forense
    Por sua vez, a restrição de circulação (restrição total) impossibilita o registro da propriedade, um novo licenciamento e também a circulação do veículo em território nacional... Inadimplência O impedimento de circulação do veículo foi determinado por decisão interlocutória em ação de busca e apreensão decorrente de inadimplência... Para o colegiado, a existência de gravame sobre os veículos não impede o bloqueio de circulação e, por consequência, a tentativa de satisfação do credor fiduciário
  • Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão

    Notícias29/11/2018Diego Carvalho
    Por sua vez, a restrição de circulação (restrição total) impossibilita o registro da propriedade, um novo licenciamento e também a circulação do veículo em território nacional... Inadimplência O impedimento de circulação do veículo foi determinado por decisão interlocutória em ação de busca e apreensão decorrente de inadimplência... Para o colegiado, a existência de gravame sobre os veículos não impede o bloqueio de circulação e, por consequência, a tentativa de satisfação do credor fiduciário
  • Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão

    Notícias30/11/2018Vinhas Advogados Associados
    Por sua vez, a restrição de circulação – restrição total – impossibilita o registro da propriedade, um novo licenciamento e também a circulação do veículo em território nacional... Impedimento O impedimento de circulação do veículo foi determinado por decisão interlocutória em ação de busca e apreensão decorrente de inadimplência... Com base nas disposições sobre busca e apreensão estabelecidas pelo decreto-lei 911 /69 , os ministros consideraram que a existência de gravame sobre os veículos não impede o bloqueio de circulação e
  • Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão

    Notícias29/11/2018Superior Tribunal de Justiça
    Por sua vez, a restrição de circulação (restrição total) impossibilita o registro da propriedade, um novo licenciamento e também a circulação do veículo em território nacional... Inadimplência O impedimento de circulação do veículo foi determinado por decisão interlocutória em ação de busca e apreensão decorrente de inadimplência... Para o colegiado, a existência de gravame sobre os veículos não impede o bloqueio de circulação e, por consequência, a tentativa de satisfação do credor fiduciário
  • STJ – Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão

    Notícias01/12/2018Paulo Antonio Papini
    Por sua vez, a restrição de circulação (restrição total) impossibilita o registro da propriedade, um novo licenciamento e também a circulação do veículo em território nacional... Inadimplência O impedimento de circulação do veículo foi determinado por decisão interlocutória em ação de busca e apreensão decorrente de inadimplência... Para o colegiado, a existência de gravame sobre os veículos não impede o bloqueio de circulação e, por consequência, a tentativa de satisfação do credor fiduciário
  • STJ – Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão

    Por sua vez, a restrição de circulação (restrição total) impossibilita o registro da propriedade, um novo licenciamento e também a circulação do veículo em território nacional... Inadimplência O impedimento de circulação do veículo foi determinado por decisão interlocutória em ação de busca e apreensão decorrente de inadimplência... Para o colegiado, a existência de gravame sobre os veículos não impede o bloqueio de circulação e, por consequência, a tentativa de satisfação do credor fiduciário
  • Detran.SP oferece documento de licenciamento do veículo 100% digital

    Notícias15/09/2020Grupo Bettencourt
    que permite a circulação do veículo... Vale lembrar que o licenciamento anual é um procedimento obrigatório que autoriza a circulação do veículo em vias públicas... “Mesmo não sendo mais emitido pelo Detran.SP e entregue pelos Correios, o processo para solicitar o documento do veículo ficou mais ágil e prático
  • TRT da 3ª Região (MG) anula restrição de circulação de veículo alienado fiduciariamente

    Notícias12/07/2019Côrte Mariani Advocacia
    da ordem de circulação sobre o veículo... “Não havendo perspectiva de constrição, não se justifica a restrição de circulação, que atinge desnecessariamente o direito de posse da devedora fiduciária, ora impetrante”, registrou, determinando a suspensão... A Primeira Seção Especializada de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) suspendeu a ordem de restrição de circulação sobre um veículo alienado fiduciariamente, de posse
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