Negócios Jurídicos em Notícias

Então realizei uma grande pesquisa, e cheguei ao conhecimento que esse termo tão estranho á mim até aquele momento, é bastante usado no código civil , para tratar a matéria de Negócios Jurídicos, onde... Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores

Olá amigos, Saiu a 2ª edição do meu livro, Negócios Jurídicos Processuais, publicado pela editora Juspodivm... Segue link: https:/ / www.editorajuspodivm.com.br/negocios-juridicos-processuais-2017 Mais uma vez, agradeço a todos que se entusiasmaram com as ideais desenvolvidas no livro e a todos que, de alguma forma

"No dia 14 de novembro último , realizou-se mais outro seminário promovido pelo IAB, no tema de" Negocios jurídicos conexos "... Os negocios jurídicos conexos não se confundem com os contratos mistos, pois estes últimos resultam da combinação de elementos de vários contratos, para formar um único... LUIZA BIANCHINI foi a primeira a usar da palavra, esclarecendo que os contratos conexos, como indica a expressão, são negocios jurídicos interligados por um ponto ou nexo de convergência, direto ou indireto

Assim, a partir dessa nova perspectiva que se aferirão os contornos dos negócios jurídicos processuais e, portanto, qual a sua melhor interpretação jurisprudencial... Origina-se, assim, a expressão “negócio jurídico processual”... Esta expansão quanto à aplicação dos negócios jurídicos processuais busca promover o equilíbrio ideal entre as partes, para que o processo seja um campo de diálogo que promova suas garantias fundamentais

Enfim, a cláusula geral de atipicidade dos negócios jurídicos processuais é uma das mais significativas inovações trazidas pela Lei nº 13.105/2005 ( novo CPC ), inovação que deverá direcionar o trabalho... O novo CPC , portanto, além de ampliar o rol de negócios jurídicos processuais típicos (ex.: art. 471, art. 190 entre outros), concedeu às partes a liberdade para estipulação de outras convenções relativas... Os negócios processuais no novo CPC podem ser classificados como negócios típicos (previstos na lei) e atípicos

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco publicou, na sexta-feira (15/2), uma portaria que disciplina os chamados negócios jurídicos processuais (NJP), nos processos em que o Estado seja parte.

Ricardo Villas Boas Cueva 12h – Intervalo 14h – Negócios jurídicos processuais na execução e no cumprimento de sentença – Rodrigo Reis Mazzei 14h30 – Negócios jurídicos processuais são uma ameaça para... – André Vasconcelos Roque 15h – Negócios jurídicos processuais e o Ministério Público – Susana Henriques da Costa 15h30 – Intervalo 15h50 – Negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública – Fabiano... Carvalho 16h20 – Negócios jurídicos processuais e a estabilização objetiva e subjetiva da demanda – Marcelo Pacheco Machado 16h50 – Negócios jurídicos sobre ônus da prova e os meios probatórios – Robson

NOTAS DA REDAÇAO O caso em tela nos leva à reflexão o tema dos negócios jurídicos... Alega-se, assim, dolo na celebração dos negócios jurídicos, além de falta de autorização da transferência do terreno ou das benfeitorias realizadas... Por oportuno, lembramos que quanto ao plano da eficácia, os negócios jurídicos podem sujeitar-se a elementos acidentais: o termo, a condição e, o modo ou encargo

de posse do novo Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos, o advogado e ex-procurador-geral do Município, Robinson Sakiyama Barreirinhas... O advogado e ex-procurador-geral do Município, Robinson Sakiyama Barreirinhas (em pé) é o novo secretário municipal dos Negócios Jurídicos O presidente da OAB SP Marcos da Costa participou da cerimônia... Compuseram a mesa na solenidade de posse: Marcos da Costa, presidente da OAB S; Carlos Mourão, presidente da Associação dos Procuradores do Município; Luís Fernando Massonetto, ex-secretário municipal de Negócios Jurídicos

"O sentido literal da linguagem é apenas o ponto de partida necessário à interpretação dos negócios jurídicos", acrescenta... negócio jurídico... "Nenhum negócio jurídico é, a priori , claro, pois clareza é uma conclusão a qual se chega após a interpretação do negócio jurídico", explica o autor