Obrigação de Regularizar o Registro Junto Ao Órgão Competente em Notícias

“É obrigação do empreendedor, prevista em lei, buscar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente”, afirma Viviana... Todos os profissionais terão de ter registro no Conselho de Classe e Cadastro de Instrumento e Defesa. 6. É possível regularizar uma empresa que já opera sem licença? Viviana Callegari: Sim... Viviana Callegari: De acordo com o artigo 14 da Resolução CONAMA o órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença (Licença Prévia, Licença

Nesse sentido, também foi previsto no Decreto o que deverá constar nos TCs a serem firmados por imóvel rural, junto ao órgão ambiental competente, após adesão ao PRA... Após cumpridas as obrigações do TC e respectivo registro no sistema, as multas serão consideradas como convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente... Quanto aos assentamentos de reforma agrária, o termo deve ser assinado pelo beneficiário e pelo órgão fundiário

Segundo o PT paulista, "ao ser escrita ou digitada a solicitação de filiação", o nome de Atella "foi grafado de forma incorreta, encaminhando-se, em decorrência disso, aos órgãos competentes da Justiça... do eleitor junto à Justiça eleitoral... "Da mesma forma, ele nunca participou de qualquer órgão de direção partidária, nem de qualquer evento, seminário, reunião ou atividade promovida pelo Diretório, não tendo nunca cumprido quaisquer obrigações

aos órgãos competentes... O órgão também registrou irregularidades tais como a falta de pronto-socorro e de equipe médica disponível... municipal tome mais de 20 providências urgentes, desde a instituição de normas para as unidades de saúde, à substituição de recursos materiais, regularização de programas e cadastramento de unidades junto

Além disso, também existe prejuízo na identificação junto a Bancos e órgãos oficias como para a obtenção de Registro Geral. Sem reperguntas. NADA MAIS. Eu, J. P. G... Portanto, incompetente o Conselho Superior da Magistratura, determino a remessa dos autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, órgão competente para o julgamento do recurso interposto... De seis em seis meses, costumamos viajar para o Chile e sempre encontramos dificuldades no momento da identificação junto à Polícia Federal

Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas... Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas... Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, para que proceda às retificações deferidas

Ocorre, porém, que ao ser escrita ou digitada a solicitação de filiação, o seu nome foi grafado de forma incorreta, encaminhando-se, em decorrência disso, aos órgãos competentes da Justiça Eleitoral, o... "Ele nunca participou de qualquer órgão de direção partidária, nem de qualquer evento, seminário, reunião ou atividade promovida pelo diretório, não tendo nunca cumprido quaisquer obrigações estatutárias... ANTÔNIO CARLOS ATELLA FERREIRA, por não ter tomado qualquer iniciativa para regularizar o registro da sua filiação, acabou por ter o seu nome excluído, pela Justiça Eleitoral, do quadro de filiados do

Informa que diante da negativa do registrador, a empresa solicitou o registro junto à Junta Comercial de São Paulo (JUCESP) o qual foi recusado sob a alegação de que a empresa foi registrada naquele órgão... naquele tempo, deu ingresso em seu título junto à serventia extrajudicial, em março de 2013, não obtendo êxito junto à autoridade impetrada para registro de seu domínio... Registro de Imóveis competente, em cumprimento a Portaria Conjunta nº 01/88 e a Ordem de Serviço nº 01/2013 - item 4; Considerando a edição do Provimento CG nº 18/2012, complementado pelo Provimento CG

Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas... Assim, não basta a existência de título proveniente de órgão jurisdicionalizado para autorizar automaticamente o ingresso no registro tabular... FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0017377-15.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Obrigações – P. de J. - 12º Cartorio de Registro de Imoveis de São Paulo - “Dúvida inversa - registro

Primeiramente há de se esclarecer que este Juízo é competente para apreciação da retificação do estado civil do genitor da requerente, junto ao 16º Registro de Imóveis da Capital, sendo que em relação... Portanto, incompetente o Conselho Superior da Magistratura, determino a remessa dos autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, órgão competente para apreciá-lo... O reclamante alega que os Cartórios de Registro de Imóveis deveriam estar localizados em suas circunscrições, o que facilitaria o acesso dos cidadãos àqueles órgãos prestadores de serviços públicos, diante