Plano de Saúde dos Servidores Públicos Municipais em Notícias

Outro temas relevantes tratados no blog: " Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais pais de criança autista têm direito à Jornada Reduzida " " Plano de saúde é obrigado a custear tratamento... os gastos com câncer pode ser interpretada como uma tentativa de planos de saúde de previsão de restrição de serviços cobertos... Adicionalmente, é relevante destacar que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) possui uma resolução específica que amplia a cobertura dos planos de saúde para tratamentos relacionados ao autismo

à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Campo Grande... “Vê-se que o autor é servidor público municipal e sofre desconto compulsório em folha de pagamento para custeio do plano de saúde SERVIMED... Para o juiz, a obrigatoriedade de associação dos servidores municipais somente ao plano de saúde SERVIMED, mesmo que já sejam associados a outros planos privados, viola o direito individual de livre associação

à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Campo Grande... “Vê-se que o autor é servidor público municipal e sofre desconto compulsório em folha de pagamento para custeio do plano de saúde SERVIMED... Para o juiz, a obrigatoriedade de associação dos servidores municipais somente ao plano de saúde SERVIMED, mesmo que já sejam associados a outros planos privados, viola o direito individual de livre associação

; III - de entidades representativas dos servidores públicos municipais... O pedido foi reconhecido pela Justiça, beneficiando todos os servidores públicos municipais que recebem o adicional de insalubridade... Além disso, compete à Divisão de Promoção à Saúde, do Departamento de Saúde do Trabalhador Municipal - DESAT, da Secretaria Municipal de Gestão Pública, avaliar e classificar os ambientes de trabalho e

O recurso teve origem em ação ajuizada pela contratante de um plano de saúde oferecido por uma autarquia municipal, após a negativa do custeio do tratamento domiciliar pleiteado... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os benefícios assistenciais de saúde disponibilizados por pessoa jurídica de direito público aos seus servidores e dependentes estão submetidos... à Lei 9.656 /1998 (Lei dos Planos de Saúde)

A presidente da Fetamce denunciou ainda que no Ceará há servidores municipais que não recebem salário mínimo, não têm direitos a planos de cargos e carreiras e sofrem com atrasos nos pagamentos... Servidores municipais do Estado do Ceará lançaram nesta quarta-feira (30/11), em audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia, a campanha salarial 2017... “Na prática, para os servidores, representa a possibilidade de congelamento dos salários por 20 anos e de não ter investimentos em áreas fundamentais, como saúde e educação”, afirmou

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a ilegalidade do movimento grevista deflagrado pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab)... A greve foi deflagrada em 8 de junho de 2015, para fins de obtenção de informações sobre a elaboração e aprovação do Plano de cargos e carreira dos servidores da saúde, conforme informações do Sindicato... Portanto, para o relator, diante das ausências de comprovação das condições previstas na Lei nº 7.783 /89 “é de se considerar abusiva a greve deflagrada no dia 8 de junho de 2015 pelos servidores da saúde

Agora resta uma solução definitiva para a questão do plano de saúde dos servidores públicos municipais... Fechado nesta terça-feira (31) um acordo entre a Prefeitura de Uberlândia , o Ministério Público (MP) e a Intermédica - empresa que presta atendimento de saúde aos servidores municipais... Ele disse que foi surpreendido com a suspensão do plano de saúde do município. "Eu tenho um exame na sexta-feira e a quimioterapia na segunda-feira

Neste processo, um servidor público municipal contesta a obrigatoriedade da contribuição para o custeio de plano de saúde do município de Campo Grande, previstos no artigo 4º da Lei Municipal nº 4.430... O destaque desta sessão ficou a decisão de julgar inconstitucional artigo de lei do município de Campo Grande que obriga todos os servidores a contribuir e associar-se ao plano de saúde dos servidores

O Ministério Público, nos autos de ação civil pública ajuizada contra o Município de Restinga Sêca, obteve sucesso em pedido liminar para a manutenção de plano de saúde dos servidores públicos municipais... Em razão dessa desigualdade, no ano de 1974 foi firmado convênio com a Unimed para a criação de plano de saúde aos servidores municipais estatutários (Lei Municipal n.º 323 /74), perdurando tal plano gratuito... públicos municipais – o celetista e o estatutário