Pluralismo Político em Notícias

V - o pluralismo político... consequências do pluralismo político... Pluralismo político é a possível e garantida existência de várias opiniões e idéias com o respeito por cada uma delas

Os autores das ações alegaram que dois aspectos da regulamentação afrontariam o pluralismo político e a liberdade de expressão, entre outros princípios... Debates Da mesma forma, esclareceu a AGU, a norma que impede a exclusão de debates eleitorais de candidatos que preenchem os requisitos legais protege o pluralismo político e respeita a representatividade... A constitucionalidade do dispositivo foi questionada em ações ajuizadas por entidade representativa das emissoras de televisão e por partidos políticos

Walter Costa Porto demonstrou que poucas expressões no jargão político são tão ricas e instigantes como o pluralismo político... A palestra “Pluralismo Político”, proferida pelo ex-ministro Walter Costa Porto (TSE), autor do prefácio da obra, marcou o lançamento... “Pluralismo político significa o triunfo da diversidade, o acatamento de todas as parcelas de opinião e o resguardo das minorias”, resumiu

Traz em diversos artigos – até em algumas das chamadas cláusulas pétreas (imutáveis) – pontos essenciais à democracia, como o pluralismo político, o voto direto e secreto, os direitos políticos de cada... Uma das principais características da democracia, o pluralismo político é mencionado como cláusula pétrea da Constituição Federal e como um dos fundamentos da República brasileira logo em seu artigo 1º... Direitos políticos Tem mais. A Constituição reserva um capítulo inteiro para destacar os direitos políticos de cada cidadão

De acordo com a procuradora, o projeto da Escola sem Partido pretende acabar com a doutrinação ideológica nas escolas,"impedindo que professores expressem a opinião em torno de temas políticos... "O projeto subverte a atual ordem constitucional por inúmeras razões: confunde a educação escolar com aquela fornecida pelos pais e, com isso, os espaços público e privado, impede o pluralismo de ideias... O documento defende que, sob o pretexto de defender princípios como a "neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado", assim como o "pluralismo de ideias no ambiente acadêmico", o Programa Escola

De acordo com a procuradora, o projeto da Escola sem Partido pretende acabar com a doutrinação ideológica nas escolas,"impedindo que professores expressem a opinião em torno de temas políticos... O documento defende que, sob o pretexto de defender princípios como a "neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado", assim como o "pluralismo de ideias no ambiente acadêmico", o Programa Escola... "O projeto subverte a atual ordem constitucional por inúmeras razões: confunde a educação escolar com aquela fornecida pelos pais e, com isso, os espaços público e privado, impede o pluralismo de ideias

Para isso, diz o texto, “os Ministérios Públicos deverão atuar para que sejam incluídos no projeto político pedagógico e no regimento escolar das instituições de ensino conteúdos relativos aos direitos... dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) publicou na segunda-feira, 13 de março, diretrizes que buscam orientar a atuação do Ministério Público brasileiro para assegurar a não discriminação e o pluralismo... No que se refere à garantia do pluralismo de ideias no ambiente escolar, o documento destaca que são princípios fundamentais inerentes à educação brasileira as liberdades fundamentais de aprender e de

Para isso, diz o texto, “os Ministérios Públicos deverão atuar para que sejam incluídos no projeto político pedagógico e no regimento escolar das instituições de ensino conteúdos relativos aos direitos... dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) publicou na segunda-feira, 13 de março, diretrizes que buscam orientar a atuação do Ministério Público brasileiro para assegurar a não discriminação e o pluralismo... No que se refere à garantia do pluralismo de ideias no ambiente escolar, o documento destaca que são princípios fundamentais inerentes à educação brasileira as liberdades fundamentais de aprender e de

Desta vez, o debate será sobre O declínio do pluralismo partidário no Brasil . As inscrições já estão abertas e podem ser feitas gratuitamente no site do TRE... promovido pela Escola Judiciária Eleitoral, tem a proposta de apresentar aos magistrados, promotores, advogados, servidores e estudantes importantes temas jurídicos, especialmente relacionados ao processo político

Como se não bastasse, ao defender suposta “neutralidade político-ideológica” em sala de aula e a premissa de que a educação moral, política e religiosa deve competir unicamente à família, o “Escola sem... vários preceitos da Carta Magna que asseguram a promoção do pleno desenvolvimento da pessoa, a sua capacitação para a cidadania e qualificação para o trabalho, a liberdade de aprender e ensinar, o pluralismo... Esta tentativa de vedar os olhos e ouvidos de estudantes não só é inconstitucional em múltiplos aspectos, por violação à liberdade de cátedra, ao pluralismo de ideias e concepções pedagógicas e, ainda