Prática de Lesão Corporal em Notícias

de lesão corporal dolosa contra a mulher... Carvalhido, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus ao juiz de direito José Carlos Remígio, preso preventivamente em Alagoas, em razão da prática

de lesão corporal dolosa contra a mulher... Carvalhido, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus ao juiz de direito José Carlos Remígio, preso preventivamente em Alagoas, em razão da prática

de lesão corporal dolosa contra a mulher... Carvalhido, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus ao juiz de direito José Carlos Remígio, preso preventivamente em Alagoas, em razão da prática

de lesão corporal dolosa contra a mulher... Carvalhido, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus ao juiz de direito José Carlos Remígio, preso preventivamente em Alagoas, em razão da prática

Pode-se dizer que houve a lesão corporal, pois tal crime compreende "ofender a integridade corporal" de outrem e ainda, poderia se inferir que o referido tentou provocar-lhe a morte... Neste caso, quiçá desperte-se a interrogação no nobre leitor, o agente será responsabilizado pela lesão corporal? Pela tentativa de homicídio? Ou ambos... Em relação à lesão corporal, Regis Prado afirma (Curso de Direito Penal Brasileiro, pág. 146): “O tipo subjetivo é composto pelo dolo, ou seja, pela consciência e vontade de ofender a integridade corporal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítimo o aumento da pena-base no crime de lesão corporal cometido por praticante de artes marciais... Em primeiro grau, no momento de fixar a pena-base pelo crime de lesão corporal, o juízo levou em consideração o fato de o réu ser praticante de jiu-jítsu e valorou negativamente a circunstância judicial

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou homem por lesão corporal e injúria racial após ele agredir e ofender verbalmente a vítima, com palavras... corporais de natureza leve, seja por conta das declarações do ofendido, que forneceu detalhes acerca das práticas criminosas, perpetradas por meio de xingamentos envolvendo a raça, cor, etnia ou sua origem... conclusão segura de que o apelante efetivamente ofendeu a integridade física e cometeu injuria racial contra o ofendido, seja porque o laudo de exame de corpo de delito descreveu que a vítima sofreu lesões

B. por lesão corporal contra sua companheira, crime tipificado no art. 129... A juíza de Direito substituta Ana Paula Saboya afirmou que está devidamente comprovada a lesão corporal, tanto pelo inquérito, depoimentos, como pelo laudo que atestou as “escoriações na região periorbital... As lesões corporais estão descritas no laudo de exame de corpo de delito, que comprovou que o réu desferiu tapas no rosto da mulher, socos na barriga, chutes na face, além de jogá-la com o rosto no asfalto

Pelo crime de lesão corporal, Almir Madeira deveria cumprir a pena em regime aberto na Casa do Albergado, em São Luís... O juiz entendeu que o acusado praticou crime de lesão corporal de natureza simples. De acordo com a sentença, Almir Madeira agiu dolosamente, consciente de ofender a integridade corporal da vítima... O morador de rua Almir Madeira Silva, 35 anos, conhecido como Banda Lisa , foi condenado a três meses e cinco dias de detenção pelo crime de lesão corporal de natureza simples contra Geilson Pereira Barbosa

Altera também o artigo 303 que trata da lesão corporal na direção de veículo automotor... O CTB não fazia distinção nos graus da lesão corporal, se leve, grave ou gravíssima para a imputação da penalidade... Estabelece a Lei 13.546 /2017 que, se a lesão corporal for de natureza grave ou gravíssima e estando o condutor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência