Proteção Contra Crimes em Notícias

Para o diretor do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Segurança e das Comunicações (CPESC) da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Otávio Cunha da Silva, a proteção contra esses crimes depende... Mariana Carvalho (PSDB-RO), quis saber as ações do governo brasileiro para enfrentar crimes cibernéticos, especificamente em grandes eventos, como as Olimpíadas... governo federal ligados às áreas de defesa e de segurança da informação concordaram nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados que o componente humano pode ser decisivo no enfrentamento e no combate a crimes

OAB no Senado: reduzir a idade penal não trará proteção contra crimes Brasília É flagrantemente inconstitucional a redução da maioridade penal para 16 anos e a redução pura e simples da maioridade não... Os estudos, no entanto, são conclusivos no sentido que essa redução não irá trazer à sociedade proteção maior do que atualmente, acrescentou... matéria de números 33/12, 74/11 e 83/11 -, o presidente da OAB afirmou que, muito melhor do que reduzir a maioridade, seria o Estado garantir o cumprimento de efetivas politicas públicas destinadas à proteção

Os estudos, no entanto, são conclusivos no sentido que essa redução não irá trazer à sociedade proteção maior do que atualmente, acrescentou... matéria de números 33/12, 74/11 e 83/11 -, o presidente da OAB afirmou que, muito melhor do que reduzir a maioridade, seria o Estado garantir o cumprimento de efetivas politicas públicas destinadas à proteção... é o descumprimento sistemático do ECA , que, quando prevê a internação, determina que esta seja acompanhada de educação profissionalizante e de estímulos para que os adolescentes não cometam novos crimes

Os estudos, no entanto, são conclusivos no sentido que essa redução não irá trazer à sociedade proteção maior do que atualmente, acrescentou... matéria de números 33/12, 74/11 e 83/11 -, o presidente da OAB afirmou que, muito melhor do que reduzir a maioridade, seria o Estado garantir o cumprimento de efetivas politicas públicas destinadas à proteção... Alternativas sugeridas por Marcus Vinicius na audiência na CCJ seriam o investimento em um sistema que desestimule o adolescente à reincidência de crimes e um debate muito mais profundo de alterações ao

Os estudos, no entanto, são conclusivos no sentido que essa redução não irá trazer à sociedade proteção maior do que atualmente", acrescentou... matéria de números 33/12, 74/11 e 83/11 -, o presidente da OAB afirmou que, muito melhor do que reduzir a maioridade, seria o Estado garantir o cumprimento de efetivas politicas públicas destinadas à proteção... é o descumprimento sistemático do ECA , que, quando prevê a internação, determina que esta seja acompanhada de educação profissionalizante e de estímulos para que os adolescentes não cometam novos crimes

Os estudos, no entanto, são conclusivos no sentido que essa redução não irá trazer à sociedade proteção maior do que atualmente”, acrescentou... é o descumprimento sistemático do ECA , que, quando prevê a internação, determina que esta seja acompanhada de educação profissionalizante e de estímulos para que os adolescentes não cometam novos crimes... matéria – de números 33/12, 74/11 e 83/11 -, o presidente da OAB afirmou que, muito melhor do que reduzir a maioridade, seria o Estado garantir o cumprimento de efetivas politicas públicas destinadas à proteção

Os estudos, no entanto, são conclusivos no sentido que essa redução não irá trazer à sociedade proteção maior do que atualmente”, acrescentou... é o descumprimento sistemático do ECA , que, quando prevê a internação, determina que esta seja acompanhada de educação profissionalizante e de estímulos para que os adolescentes não cometam novos crimes... matéria – de números 33/12, 74/11 e 83/11 -, o presidente da OAB afirmou que, muito melhor do que reduzir a maioridade, seria o Estado garantir o cumprimento de efetivas politicas públicas destinadas à proteção

Os estudos, no entanto, são conclusivos no sentido que essa redução não irá trazer à sociedade proteção maior do que atualmente", acrescentou... é o descumprimento sistemático do ECA , que, quando prevê a internação, determina que esta seja acompanhada de educação profissionalizante e de estímulos para que os adolescentes não cometam novos crimes... matéria - de números 33/12, 74/11 e 83/11 -, o presidente da OAB afirmou que, muito melhor do que reduzir a maioridade, seria o Estado garantir o cumprimento de efetivas políticas públicas destinadas à proteção

raciais, incluindo o crime de injúria racial previsto no artigo 140 , § 3º , do CP... O legislador proibiu o ANPP expressamente nos crimes contra a mulher em situação de violência doméstica – o que permite, em técnica hermenêutica, ampliar tal vedação aos crimes raciais... Essa sucessão de compromissos indica uma evolução no combate à discriminação, isto porque, a convenção interamericana, mais recente, ampliou tal proteção também aos ambientes privados, o que segundo o

[Jurisprudência] STJ: nos crimes contra a honra, é necessário o dolo específico No HC 653.641-TO , julgado em 23/06/2021, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “nos crimes... Nesse passo, revela-se necessário ressaltar que a proteção da honra do homem público não é idêntica àquela destinada ao particular... Como cediço, os crimes contra a honra exigem dolo específico, não se contentando com o mero dolo geral