Provimento Parcial do Recurso de Ofício em Notícias

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deu parcial provimento à apelação da União apenas para afastar a indenização por dano moral e adequar os índices de correção e juros de mora... aos embargos de divergência para prover o recurso especial da União... Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, reafirmou que o militar temporário não estável, considerado incapaz apenas para o serviço militar, somente terá direito à reforma de ofício

Vencido quanto ao provimento parcial do recurso, o relator também votou pela implementação da ordem de ofício... parcial do recurso... ministro, no entanto, entendeu que no caso concreto, a citação deveria ser declarada nula, porque considera incabível a citação por hora certa no âmbito do Juizado Especial Criminal, votando pelo provimento parcial do recurso

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um sócio excluído que, após solicitar perícia contábil por discordar dos valores da liquidação... a menos que ela tenha sido determinada de ofício pelo juiz ou requerida por ambas as partes – casos em que o valor será rateado... O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) deu provimento ao agravo de instrumento do sócio remanescente para determinar que a parte que não concordou com os cálculos e solicitou a perícia arcasse integralmente

Com o provimento parcial do recurso das empresas, a 3ª turma determinou o retorno dos autos ao TJ/SP, para que o tribunal prossiga na análise das demais questões discutidas na apelação... Assim, apontou, não há a possibilidade de decretação da nulidade, de ofício, pelo julgador, como feito pelo TJ/SP... Na ação que deu origem ao recurso, as empresas buscaram receber valores relativos à sua atuação conjunta na carreira do atleta

Vencido quanto ao provimento parcial do recurso, o relator também votou pela implementação da ordem de ofício... O relator votou pelo provimento parcial ao recurso, entendendo que a citação por hora certa é inaplicável no âmbito dos juizados criminais especiais... No caso concreto, os ministros concederam habeas corpus de ofício para extinguir a punibilidade do réu em decorrência da prescrição

Vencido quanto ao provimento parcial do recurso, o relator também votou pela implementação da ordem de ofício... O relator votou pelo provimento parcial ao recurso, entendendo que a citação por hora certa é inaplicável no âmbito dos juizados criminais especiais... No caso concreto, os ministros concederam habeas corpus de ofício para extinguir a punibilidade do réu em decorrência da prescrição

parcial de seu recurso nos Juizados Especiais... Com isso, fica agora assegurado ao advogado o direito a honorários em caso de provimento parcial de seu recursos, nos processos julgados pelos Juizados Especiais... Posteriormente, Marcus Vinicius encaminhou ofício ao Fonaje, formalizando e reafirmando o pedido de revogação da matéria

Vencido quanto ao provimento parcial do recurso, o relator também votou pela implementação da ordem de ofício... O relator votou pelo provimento parcial ao recurso, entendendo que a citação por hora certa é inaplicável no âmbito dos juizados criminais especiais... No caso concreto, os ministros concederam habeas corpus de ofício para extinguir a punibilidade do réu em decorrência da prescrição

Vencido quanto ao provimento parcial do recurso, o relator também votou pela implementação da ordem de ofício. PR/AD Processos relacionados RE 635145... O relator votou pelo provimento parcial ao recurso, entendendo que a citação por hora certa é inaplicável no âmbito dos juizados criminais especiais... No caso concreto, os ministros concederam habeas corpus de ofício para extinguir a punibilidade do réu em decorrência da prescrição

Vencido quanto ao provimento parcial do recurso, o relator também votou pela implementação da ordem de ofício... O relator votou pelo provimento parcial ao recurso, entendendo que a citação por hora certa é inaplicável no âmbito dos juizados criminais especiais... No caso concreto, os ministros concederam habeas corpus de ofício para extinguir a punibilidade do réu em decorrência da prescrição