Resolução 66 do Contran em Notícias

“Todos os estudos técnicos são apócrifos e deixam de seguir algumas variáveis estabelecidas na Resolução nº 396/2011 do Contran. Sem obedecer estes requisitos os estudos se tornam frágeis... Para a 66ª Promotoria de Justiça da Capital, titular da ação, os estudos técnicos apresentados pela Prefeitura de Maceió estão em descordo com a Resolução nº 396/2011 do Conselho Nacional de Trânsito (... Contran) e não conseguem comprovar a necessidade de instalação dos equipamentos conhecidos popularmente como pardais

“Todos os estudos técnicos são apócrifos e deixam de seguir algumas variáveis estabelecidas na Resolução nº 396/2011 do Contran. Sem obedecer estes requisitos os estudos se tornam frágeis... Para a 66ª Promotoria de Justiça da Capital, titular da ação, os estudos técnicos apresentados pela Prefeitura de Maceió estão em descordo com a Resolução nº 396/2011 do Conselho Nacional de Trânsito (... Contran) e não conseguem comprovar a necessidade de instalação dos equipamentos conhecidos popularmente como pardais

Motocicletas: regulamentação de freio ABS e CBS (pela Resolução CONTRAN nº 535/2015, que alterou a Resolução CONTRAN nº 380/2011); e publicação da Resolução CONTRAN nº 548/2015 para sistema de iluminação... Airbag : a Resolução CONTRAN nº 534/2015, que alterou a Resolução CONTRAN nº 311/2009, tornou obrigatório o uso do equipamento suplementar de segurança passiva - Air Bag, na parte frontal dos veículos... Simuladores: a Resolução CONTRAN nº 543/2015 definiu a obrigatoriedade do simulador na formação de condutores

MINISTÉRIO DAS CIDADES CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO RESOLUÇÃO N. 713, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o art. 4º, § 2º e o art. 11, § 4º, da Resolução CONTRAN nº 691, de 27 de setembro de 2017, que dispõe... RESOLUÇÃO N. 715, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o art. 14 da Resolução CONTRAN nº 712, de 25 de outubro de 2017, que institui o Certificado Eletrônico de Registro de Veículo - CRVe, a Autorização Eletrônica... PORTARIA PRES N. 915, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a Portaria nº 6.196/2010, que regulamenta o plantão judiciário durante o recesso, previsto na Lei nº 5.010 /66

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda poderá corrigir os valores das multas anualmente, com reajuste máximo dado pela inflação (IPCA) do ano anterior... de 52%) Infração gravíssima - De R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%) As multas básicas não sofriam reajustes desde 2002, quando uma resolução fixou o valor atual em reais... Veja os novos valores de multas: Infração leve - De R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%) Infração média - De R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%) Infração grave - De R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento

MINISTÉRIO DAS CIDADES CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO RESOLUÇÃO N. 662, DE 19 DE ABRIL DE 2017 Altera o item 3 do Anexo II da Resolução CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, com redação dada pela Resolução... RESOLUÇÃO N. 663, DE 19 DE ABRIL DE 2017 Altera a Resolução CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, que estabelece requisitos necessários para circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC)... PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 66, DE 18 DE ABRIL DE 2017 Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS

CONTRAN nº 291, de 29 de agosto de 2008... PORTARIA N. 159, DE 26 DE JULHO DE 2017 Substitui o Anexo da Portaria DENATRAN nº 64, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que trata das modificações... Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 66, sexta-feira, 28 de julho de 2017. Tags : Transporte e Trânsito

CONTRAN nº 291, de 29 de agosto de 2008... PORTARIA N. 159, DE 26 DE JULHO DE 2017 Substitui o Anexo da Portaria DENATRAN nº 64, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que trata das modificações... Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 66, sexta-feira, 28 de julho de 2017. Tags : Transporte e Trânsito

apresentem excesso de até 5% (cinco por cento) nos limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado, devido à incorporação da tolerância, com base em Resolução do CONTRAN... Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 100/2018, p. 66, quarta-feira, 6 de junho de 2018. Tags : Administração Pública. Organização Judiciária. Esporte. Copa do Mundo... Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho para o exercício de 2018 e altera a Resolução nº 18, de 14 de maio de 2012

RESOLUÇÃO N. 642, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 Acresce o parágrafo único ao art. 5º da Resolução CONTRAN nº 468, de 11 de dezembro de 2013, que dispõe sobre acionadores energizados para janelas energizadas... CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO RESOLUÇÃO N. 640, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera a Resolução CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, que estabelece requisitos necessários para circulação de Combinações... RESOLUÇÃO N. 644, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera a tabela da alínea a do subitem 4.2 do Anexo IX da Resolução CONTRAN nº 445, de 25 de junho 2013, que estabelece os requisitos de segurança para veículos