Ressalva no Verso do Termo de Rescisão em Notícias

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  • Veja o que foi modificado nos Termos de Rescisão, Homologação e Quitação

    Notícias09/07/2012COAD
    judicialmente devem ser informados no Campo 155 (Ressalvas) do Anexo VII (Termo de Homologação) e não mais no verso do TRCT... ; - os campos do Termo de Rescisão não gerado pelo Homolognet (Anexo I) que não possuam valores deverão permanecer "em branco", não devendo ser mais preenchidos com "0,00"; - no Campo 32 do TRCT/Anexo... ser prestadas nos Anexos VI (Termo de Quitação, nas rescisões com menos de 1 ano) e VII (Termo de Homologação, nas rescisões com mais de 1 ano); - foi criado o Código de Afastamento "NC0", para preenchimento
  • MTE altera novamente Portaria 1.621/2010 que aprovou os TRCT e os Termos de Homologação

    Notícias09/07/2012COAD
    informados no Campo 155 (Ressalvas) do Anexo VII e não mais no verso do TRCT... Caso não caibam no campo, as ressalvas poderão ser continuadas no verso ou em folha à parte... de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termos de Homologação, que devem ser utilizados como instrumentos de quitação das verbas devidas nas rescisões de contrato de trabalho
  • Portaria altera formulários de Termos de Rescisão e de Homologação

    Notícias27/12/2011COAD
    Fica ressalvado o direito de o trabalhador pleitear judicialmente os direitos informados no verso do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT correspondente. ____________________/___, ____ de _... Os títulos (TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO, TERMO DE QUITAÇAO DE RESCISAO CONTRATUAL e TERMO DE HOMOLOGAÇAO DE RESCISAO CONTRATUAL) deverão ser impresso todo em caixa alta, em fonte negrito... As linhas de título deverão ter altura de 3,5 mm, salvo as destinadas ao título do documento (TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO, TERMO DE QUITAÇAO DE RESCISAO CONTRATUAL e TERMO DE HOMOLOGAÇAO
  • MTE altera novamente Portaria 1.621 que aprovou os Termos de Rescisão, Homologação e Quitação

    Notícias09/07/2012COAD
    informados no Campo 155 (Ressalvas) do Anexo VII e não mais no verso do TRCT... Caso não caibam no campo, as ressalvas poderão ser continuadas no verso ou em folha à parte... Os títulos (TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO, TERMO DE QUITAÇAO DE RESCISAO CONTRATUAL e TERMO DE HOMOLOGAÇAO DE RESCISAO CONTRATUAL) deverão ser impresso todo em caixa alta, em fonte negrito
  • JT considera discriminatória demissão de 680 empregados na TELEPAR

    Notícias05/12/2008Jus Vigilantibus
    verso dos termos de rescisão contratual relativas ao direito de reintegração dos dispensados, em decorrência de garantias legais e contratuais... O SINTTEL �" Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Paraná também se manifestou contra a atitude da Telepar, com ressalvas apostas no
  • JT considera discriminatória demissão de 680 empregados na TELEPAR

    Notícias05/12/2008Correio Forense
    dos termos de rescisão contratual relativas ao direito de reintegração dos dispensados, em decorrência de garantias legais e contratuais... O SINTTEL Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Paraná também se manifestou contra a atitude da Telepar, com ressalvas apostas no verso
  • JT considera discriminatória demissão de 680 empregados na TELEPAR

    Notícias05/12/2008Direito do Estado
    verso dos termos de rescisão contratual relativas ao direito de reintegração dos dispensados, em decorrência de garantias legais e contratuais... O SINTTEL - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Paraná também se manifestou contra a atitude da Telepar, com ressalvas apostas no
  • Justiça do Trabalho anula 680 demissões consideradas discriminatórias

    Notícias05/12/2008Expresso da Notícia
    verso dos termos de rescisão contratual relativas ao direito de reintegração dos dispensados, em decorrência de garantias legais e contratuais... O SINTTEL – Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Paraná também se manifestou contra a atitude da Telepar, com ressalvas apostas no
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